Projeto Mesário Voluntário vai ser oficial para universidades vinculadas ao MEC

Adotado pelo TRE-BA desde 2008, o projeto visa convocar universitários a atuarem como mesários nas eleições; a ação possibilita que o serviço seja computado como atividade extracurricular

Logomarca do projeto mesário voluntário do TRE-BA

O Ministério da Educação e Cultura (MEC) intenciona firmar convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para oficializar o Mesário Voluntário como projeto permanente nas universidades e faculdades vinculadas ao MEC em todo o país. A notícia foi trazida pela Coordenadora de Planejamento, Estratégia e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ana Lúcia Amoedo, que, a convite do Ministério da Educação, retornou a Brasília em novembro de 2013 para dar continuidade às tratativas sobre o assunto iniciadas em 2012. A servidora participou da reunião, no edifício-sede do órgão, ao lado da então Secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca. 

Amoedo já havia viajado a Brasília, em outubro de 2012, para apresentar a proposta de oficialização do projeto, aprovada, em 2013, após tramitar pelas diversas instâncias do órgão ministerial. Satisfeita com os resultados dos diálogos, a servidora comemorou. “Para nós foi uma surpresa saber que eles [o MEC] estão dispostos a firmar o convênio”.  

O Mesário Voluntário busca arregimentar, entre estudantes de Instituições de Educação Superior (IES), alunos que desejem atuar como mesários durante as eleições. Em contrapartida, os alunos podem, dentre outros benefícios previstos em lei, terem as horas de serviço prestadas nas mesas receptoras de votos computadas como atividade complementar ou extracurricular.   

Oficializado pelo TRE-BA em 2008, o projeto atualmente é levado às instituições de ensino pelos chefes de cartórios eleitorais, mas, independentemente deste trabalho, faculdades interessadas podem, por livre iniciativa, firmar convênio com o Tribunal para participar (leia mais ao final).  

Convênio em 2014

Com o sinal positivo do MEC, a ideia é que o convênio seja firmado com o TSE ainda no primeiro semestre de 2014, contemplando, já nas eleições gerais, estudantes de entidades de ensino de todo o País. Até lá, será necessária a discussão das bases de um acordo de cooperação entre o MEC e o TSE, de modo a impulsionar o projeto em âmbito nacional. “Ficou acordado que será apresentada ao Ministério minuta do Termo de Convênio entre as partes, facultando a adesão às instituições de ensino superior públicas e privadas que assim desejarem”, detalhou a Coordenadora de Planejamento do Regional baiano, Ana Amoedo.

A reunião ocorrida no MEC contou com a participação do professor Garabed Kenchian, Coordenador Geral de Planejamento e Gestão da Rede, e da Coordenadora na Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, Jussara Cardoso Silva, vinculados ao MEC.

 

Leia mais:

23/7/2012 –TRE-BA já possui 57 faculdades conveniadas ao “Mesário Voluntário”

8/11/2012 – Assessora do TRE-BA é recebida no MEC para falar sobre o Projeto Mesário Voluntário

6/7/2012 – O Canal Oficial do TRE-BA divulga vídeo da campanha “Mesário Voluntário”


AA/SM

ícone mapa

Endereço do tribunal:
1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia, 150 - CAB, Salvador-BA - CEP: 41.745-901 - Brasil
CNPJ: 05.967.350/0001-45

Ícone Protocolo Administrativo

Meios de contato:
- Central Telefônica - Tel: +55 (71) 3373-7000 | Recepção: (71) 3373-7094

- Protocolo da Secretaria: +55 (71) 3373-7073 / 3373-7074 | E-mail: protocolo@tre-ba.jus.br

- Protocolo dos Cartórios (Salvador): +55 (71) 3373-7295/7236/7256 | unidade responsável: zona006@tre-ba.jus.br

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horários de funcionamento:
- Secretaria, seu Protocolo, Cartórios da Capital - Segunda a sexta-feira - 8h às 13h

- Central de Atendimento e Protocolo dos Cartórios - Segunda a sexta-feira - 8h às 18h

Consulte outras unidades

Acesso rápido