Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da eleição

Prazo de inelegibilidade previsto na Lei da Ficha Limpa conta a partir da data da eleição

Prazo para convenções partidárias termina segunda-feira (30)

Prazo para convenções partidárias termina segunda-feira (30)

Minirreforma eleitoral não se aplica às Eleições 2014, decide TSE

Calendário Eleitoral: propaganda partidária será proibida a partir de julho

O curso está disponível na Internet do TSE e é destinado aos servidores da Justiça Eleitoral e usuários externos

TSE oferece curso de prestação de contas online

O curso está disponível na Internet do TSE e é destinado aos servidores da Justiça Eleitoral e usuários externos

TRE-BA determina que processo de cassação do prefeito de Irecê retorne à Zona Eleitoral

Por maioria, a Corte determinou que sejam ouvidas as testemunhas de defesa do gestor, declarando a nulidade do processo a partir da sentença que determinou o seu afastamento

TRE-BA aplica multa de R$10 mil a Marcelo Nilo por propaganda eleitoral antecipada

A multa só poderá ser aplicada após apreciação final de eventual recurso do parlamentar contestando a decisão no Tribunal Superior Eleitoral

Calendário Eleitoral: propaganda partidária será proibida a partir de julho

Calendário Eleitoral: propaganda partidária será proibida a partir de julho

Sistema de Registro de Comitê Financeiro está disponível no site do TSE

Informação foi repassada pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias (COEPA) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Sistema de divulgação de candidaturas já está disponível no site do TSE