O Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na segunda-feira (15/5), sua primeira reunião visando a implantação do PJe neste Regional. Na ocasião, foi definido o cronograma das atividades a serem realizadas até a efetivação do sistema, prevista para 23 de agosto.

A Resolução nº 23.417/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu o PJe como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais e administrativos da Justiça Eleitoral, considerando como instrumento de celeridade e qualidade de prestação jurisdicional a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico.

“Inicialmente, o cronograma estabelecido pelo TSE, previa a implantação do PJe na Justiça Eleitoral da Bahia em novembro de 2017. Mas, em razão dos esforços empreendidos pelo presidente do TRE, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, junto ao TSE, houve antecipação para o mês de agosto”, disse a Secretária Judiciária, Marta Gavazza. 

O Comitê Gestor do PJe foi instituído através da Portaria nº 625/2016 da Presidência do TRE-BA e, além da secretária Marta Gavazza, é composto pelos seguintes membros: Juiz Fábio Alexandro Costa Bastos, Corregedor Regional Eleitoral do TRE-BA; Juiz Álvaro Marques de Freitas Filho, Juiz da 2ª Zona Eleitoral; Dr. Ruy Nestor Bastos Mello, Procurador Regional Eleitoral; Dr. Bruno de Andrade Lage, representante da Defensoria Pública do Estado da União na Bahia; Drª Tamíride Monteiro Leite, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seccional da Bahia; Raimundo de Campos Vieira, Diretor-Geral do TRE-BA; Ronaldo Moura, Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral e Cinthia Almeida da Silveira, Secretária de Tecnologia da Informação.

AA