A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou do 56º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), realizado de 11 a 14 de junho, na cidade de Gravatá, em Pernambuco. O evento reuniu corregedoras, corregedores e equipes técnicas de todo o país para compartilhar experiências e propor melhorias para a atuação da Justiça Eleitoral.

Confira aqui as fotos do evento

Participaram do evento, o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, Maurício Kertzman; a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral; Márcia Lopes; o coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais (Coajuc), Arnaldo Sobrinho; a chefe da Seção de Regularização de Situação de Eleitor (SERSE), Dumara Carneiro; e o assessor de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial (ASSEC-IA),  Márcio Freitas.

A participação da Corregedoria baiana foi marcada pela apresentação de duas ações: o robô de automação Hefesto, voltado para os cartórios eleitorais da Bahia, e o resultado do “1º Encontro com os Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque”, retratado em apresentação e vídeo contendo o passo a passo do evento, além dos desafios enfrentados e das soluções adotadas para sua realização.

Apresentação do Hefesto

No dia 11 de junho, durante a Reunião de Representantes das Corregedorias Regionais, Márcio Freitas (ASSEC-IA/TRE-BA) apresentou o Hefesto, sistema desenvolvido com foco na automação do INFODIP, que visa mitigar as tarefas administrativas repetitivas nos cartórios eleitorais. A ferramenta tem como objetivo dar mais celeridade ao processamento de informações, liberando servidoras e servidores para atividades estratégicas.

A apresentação atraiu a atenção das demais Corregedorias e provocou relevante debate. A juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, Roberta Rocha Fonseca, parabenizou a Bahia, afirmando: “a Bahia, como sempre, brilhando!” Segundo a secretária da Corregedoria do TRE-BA, Márcia Lopes, o projeto posicionou a unidade como referência nacional ao oferecer uma ferramenta com potencial de aplicação em todo o país.

Papel estratégico das Corregedorias

No dia 12 de junho, os participantes acompanharam uma programação voltada para temas técnicos que impactam diretamente a atuação das Corregedorias. Entre os assuntos discutidos estiveram a proteção de dados e a democracia na era digital, o papel do juízo de garantias na Justiça Eleitoral e sua aplicação no sistema PJe-ZE, além da proposição de uma nova classificação nas Tabelas Processuais Unificadas (TPU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para identificar crimes comuns conexos à Justiça Eleitoral. Ao final do dia, foram entregues proposições à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e realizada a abertura solene do Colégio.

Projeto com coletivos

No dia 13 de junho, durante o Encontro de Corregedoras e Corregedores, a secretária da Corregedoria Regional Eleitoral realizou a apresentação e exibiu o vídeo com os resultados do projeto “1º Encontro com os Coletivos: Vozes da Sociedade em Destaque”. O material apresentou as etapas do projeto e destacou a importância do diálogo entre a Justiça Eleitoral e os diversos segmentos sociais. 

Após a apresentação, a boa prática implementada pela Secretaria da Corregedoria foi elogiada por corregedoras e corregedores presentes, bem como por representantes de diversas corregedorias, que além de registrarem a importância do projeto, solicitaram informações e cópia do material apresentado para inspirar ações em seus respectivos Regionais

Carta de Gravatá

Ao final do encontro, foi elaborada e aprovada a Carta de Gravatá, documento que consolida as decisões e recomendações das Corregedorias para os próximos ciclos de trabalho. Entre os pontos destacados, estão:

1. Fomentar iniciativas de implementação e capacitação sobre a Inteligência Artificial (IA) aplicada às atividades processuais e administrativas inerentes à Justiça Eleitoral;
2. Promover a ampliação da parceria entre a Justiça Eleitoral e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, no intuito de garantir o amplo alcance da cidadania e o pleno exercício da democracia;
3. Aperfeiçoar os mecanismos de segurança e proteção de dados nos sistemas de alistamento eleitoral – Elo e Título-Net;
4. Reforçar gestões acerca da utilização dos dados biométricos por órgãos externos, especialmente o INSS;
5. Reiterar a promoção de esforços para garantir o atendimento das comunidades tradicionais do país, como indígenas, quilombolas e ribeirinhos;
6. Estimular a divulgação dos canais disponíveis para recebimento de denúncias contra a discriminação, o assédio moral e sexual a magistradas e magistrados, servidores e colaboradores, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor nas unidades da Justiça Eleitoral.

Sobre o Colégio

O Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB) é uma associação nacional sem fins lucrativos, criada em 2000, que reúne corregedoras e corregedores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país. O CCORELB tem como objetivos principais o aprimoramento da atuação das Corregedorias, a padronização de diretrizes em nível nacional e o compartilhamento de boas práticas entre os tribunais. As duas próximas edições serão em Roraima, em outubro, e na Paraíba, no início de 2026. 

HS, com informações do TRE-PE

Pra todos verem:  corregedoras e corregedores posam para foto oficial durante encontro.