Tomou posse, nesta segunda-feira (18/2), como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na classe de Juiz de Direito, Pedro Rogério Castro Godinho.  O magistrado ocupará vaga na Corte Eleitoral baiana durante o biênio 2019-2021, podendo ser reconduzido para mais dois anos, conforme regimento interno do TRE-BA. 

Em seu discurso, Godinho agradeceu aos novos colegas de Corte e afirmou que é um momento feliz na carreira. “Como magistrado de carreira integro com muito orgulho o egrégio Tribunal de Justiça da Bahia e agora, com muita satisfação, venho atuar como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Agradeço a confiança a mim depositada por todos para engrandecimento dessa nova instituição que julga os conflitos de interesse politico que estão na raiz do processo democrático brasileiro”. 

O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, deu boas-vindas ao novo juiz substituto e disse que espera contar com o “valioso apoio” do magistrado. “Que vossa excelência traga todas as experiências que teve quando juiz eleitoral para que nesta Corte auxilie o TRE, quando convocado”. 

Estiveram presentes à cerimônia, além do presidente do TRE-BA, desembargador Rotondano, todos os membros da Corte: desembargador Jatahy Júnior (vice-presidente), Patrícia Kertzman (Corregedora Regional), Freddy Pitta Lima (juiz de Direito), Antônio Scarpa (juiz federal), Rui Barata Filho (juiz ouvidor) e Diego Lima de Castro (Diretor da EJE-BA) e ainda os juízes substitutos do TRE, Diego Freitas Ribeiro, Eduardo Augusto Viana Barreto e a desembargadora Gardênia Duarte.  

Familiares e amigos do juiz empossado também prestigiaram o evento. Dentre eles, o conselheiro do CNJ, André Godinho; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto; o vice-governador do Estado, João Leão; o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis; o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior; a presidente da AMAB, Élbia Araújo; e o presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, além de desembargadores, procuradores, juízes e advogados. 

Sobre o novo juiz 

Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2001), Godinho também possui graduação em Informática pela Universidade Católica do Salvador (1998), pós-graduação em Direito Processual (2003), pós-graduação em Direito Tributário (2008) e mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2014). 

Atualmente, o magistrado é Juiz de Direito Titular da 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Diretor de Informática da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB) e Professor de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências da Bahia (FTC). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo.