A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, na sexta-feira (18/3), às 9h, mais uma edição do projeto Sexta Cultural, com o tema ‘‘O combate à improbidade administrativa e à corrupção eleitoral’’. O evento ocorrerá em formato online e as inscrições são feitas por meio da página da EJE/BA.  

O debate pretende incentivar a reflexão dos servidores e magistrados do TRE-BA - assim como de toda a sociedade -  em torno da corrupção eleitoral e da nova Lei da Improbidade Administrativa, o evento contará com duas palestras: a primeira terá como tema a ‘Nova Lei da Improbidade Administrativa’ e será ministrada pela promotora de Justiça Rita Tourinho e pelo doutor em Direito Administrativo Flávio Henrique. Já a palestra ‘Corrupção Eleitoral’ será apresentada pelo doutor em Direito Penal Evânio Moura. Jaime Barreiros, servidor do TRE baiano, será responsável pela mediação. 

A palestra contará com transmissão ao vivo por meio da TV TRE-BA, canal oficial do Eleitoral baiano no YouTube. A inscrição, no entanto, é obrigatória para obtenção de certificado. Interessados deverão solicitar participação pelo link: http://eje.tre-ba.jus.br/course/view.php?id=106.

Sobre os palestrantes 

Rita Tourinho: Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988) e mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002). Atualmente é doutoranda do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia. É professora assistente de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia e Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, atuando na área de defesa do patrimônio público.

Evânio Moura: Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Univer­sidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduado em Direito Constitu­cional pela Universi­dade Federal de Ser­gipe – UFS. Advogado criminalista. Professor universitário lecionando na graduação e na pós-graduação. Procura­dor do Estado de Ser­gipe. Autor de obras e artigos jurídicos.

Flávio Henrique: Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB-Federal. Presidente do Instituto de Direito Administrativo do Distrito Federal. Coordenador e Professor do Mestrado Profissional do IDP (São Paulo/SP). Assessor Parlamentar do Senado Federal. Foi Assessor Especial da Presidência do STF, Assessor de Ministro do STJ e Assessor de Ministro do TSE. No Governo de Minas Gerais (2011-2012), exerceu a função de Secretário de Estado Adjunto da Casa Civil e de Relações Institucionais. Sócio do escritório Silveira e Unes Advogado.