O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou, nos dias 10 e 11 de julho, do mutirão da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, realizada no prédio da antiga Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus, em Salvador, ofereceu diversos serviços gratuitos à população em situação de rua, com foco na promoção da cidadania, dignidade e acesso à Justiça.

Durante os dois dias, foram oferecidos atendimentos e serviços nas áreas de justiça, saúde e assistência social, em parceria com órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal.

O presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, destacou a importância da atuação conjunta em iniciativas como essa. “O TRE baiano se sente honrado em integrar esta ação. Nosso compromisso vai além das urnas: ele se estende à promoção da cidadania e ao fortalecimento da democracia. É nosso dever assegurar que todos os cidadãos, sem exceção, tenham seus direitos respeitados e sua voz ouvida. De forma prática, os primeiros passos para o exercício do voto começam aqui, quando o eleitor é acolhido pelo TRE e se torna apto a escolher seus representantes”.

O desembargador também ressaltou o caráter humanizado do mutirão. “Que o PopRuaJud siga como exemplo de integração institucional, respeito aos direitos humanos e compromisso com a justiça social. Que possamos, juntos, construir um Judiciário mais próximo, empático e verdadeiramente comprometido com o povo, alcançando todas as pessoas, onde quer que estejam”.

Além do presidente do TRE-BA, também participaram do evento a juíza Verônica Ramiro, presidente das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição do TRE-BA, e o desembargador eleitoral Pedro Rogério Godinho, Juiz Ouvidor do TRE-BA.

Sobre o PopRuaJud

A ação integra a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução CNJ nº 425/2021. A proposta visa garantir o acesso à Justiça a essa população, por meio de atendimentos itinerantes, especializados e com prioridade no acolhimento.

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Pra todos verem: Da esquerda para a direita: a juíza Verônica Ramiro, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo da Matta, um homem e uma mulher com camisas do evento. Ao fundo, o palco da cerimônia com o banner do PopRuaJud Bahia.