O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta quinta-feira (24/7), das 9h às 12h, o ciclo de palestras “Ouvir, Acolher e Proteger: o Judiciário no Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras”. 

O evento acontecerá de forma presencial, na Sala de Sessões do Tribunal, com transmissão ao vivo pela plataforma Zoom. A iniciativa é voltada a magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e colaboradoras(es) da Justiça Eleitoral e é válido para Adicional de Qualificação por Treinamento (AQT).

As inscrições devem ser realizadas por meio da página da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Ao longo da programação, serão discutidas experiências e desafios enfrentados no combate à violência doméstica contra mulheres no âmbito do Judiciário, com destaque para os fluxos de acolhimento humanizado em casos envolvendo magistradas e servidoras. Também serão abordados o Protocolo Integrado e a Recomendação CNJ nº 102/2021, que orientam ações para a construção de um Judiciário mais seguro para todas.

Confira a programação

9h às 9h10 – Abertura Institucional

• Presidente do TRE-BA

Composição da Mesa:

• Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto- Presidente do TRE-BA
• Desembargador Maurício Kertzman Szporer - Vice-Presidente e Corregedor do TRE-BA 
• Juiz Ouvidor Regional do TRE-BA- Pedro Rogério Godinho
• Juíza Ouvidora da Mulher do TRE-BA- Márcia Gottschald
• Desembargadora do Gabinete 5 do TRE-BA - Maízia Seal Carvalho
• Presidente do COJUM- Desembargadora Tânia Reckziegel- 
• Ouvidora da Mulher TJ-BA - Desembargadora Nágila Brito
• Ouvidora da Mulher do TRT 5ª Região- Desembargadora Viviane Maria Leite de Faria
• Juíza da 2ª. Vara de Violência Doméstica e familiar contra a mulher- Ana Cláudia de Jesus Souza

9h10 às 9h25 – Apresentação do Coral do TRE-BA

9h25 às 10h30 – Palestra Magna

Tema: “Protocolo Integrado e a Recomendação CNJ nº 102/2021: Por um Judiciário Seguro para Todas”

Palestrante: Desembargadora Tânia Reckziegel- Presidente do COJUM

Palestrante: Juíza Ouvidora da Mulher TJ-BA - Desembargadora Nágila Brito

Mediador: Pedro Rogério Godinho – Juíz Ouvidor Regional do TRE-BA

10h30 às 10h40 – Coffee break

10h40 às 11h30 

Tema: “Experiências e Desafios no Enfrentamento da Violência Doméstica contra Mulheres no Judiciário”

Palestrante: Ana Cláudia de Jesus Souza – Juíza da 2ª. Vara de Violência Doméstica e familiar contra a mulher.

Palestrante: Viviane Maria Leite de Faria- Desembargadora Ouvidora da Mulher do TRT 5ª Região 

Mediadora: Márcia Gottschald Ferreira - Juíza Ouvidora da Mulher do TRE-BA

11h30 - 11h50

Tema: “Fluxos de Acolhimento Humanizado: como proceder diante de casos de violência doméstica contra magistradas e servidoras”

Palestrante/Mediadora: Anna Carolina Alencar - Chefe de Seção/ Ouvidoria do TRE-BA

Palestrante: Paulo César Alves da Silveira – Assessor/Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional do TRE-BA

Palestrante: Giovana Reis Mesquita – Psicóloga/ Serviço de Saúde do TRE-BA

11h50 às 12h – Considerações Finais e Encerramento - Dra. Márcia Gottschald - Ouvidoria da Mulher do TRE-BA 

Pra todos verem:Cartaz de divulgação da palestra “Ouvir, Acolher e Proteger: o Judiciário no enfrentamento de violência doméstica contra magistradas e servidoras”, com o título da campanha “Para Quem Eu Conto?”, o slogan “Falar é coragem. Ouvir é compromisso” e as informações do evento: “Data: 24 de julho”, “Horário: 9h às 12h”, “Local: Sala de sessões”. O cartaz utiliza as cores roxo, laranja e amarelo e contém ícones de calendário, relógio, localização e megafone. No rodapé, as logomarcas da EJE, Ouvidoria da Mulher e TRE-BA.