A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizou, na última sexta-feira (9/5), mais uma edição do projeto Sexta Cultural, com debate virtual sobre o combate à discriminação racial, de gênero e direcionada às pessoas LGBTQIAPN+. Com mais de 130 participantes, o evento encerrou a Semana de Combate ao Assédio, promovida pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito dos 1º e 2º graus de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O diretor da EJE-BA, desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, abriu o evento agradecendo a disponibilidade dos palestrantes e destacou a relevância do tema. “É uma temática também para reafirmar o compromisso do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  diante do combate efetivo a todas as espécies de discriminação”, afirmou.

O professor de Direito da UFBA e analista judiciário do TRE-BA, Jaime Barreiros Neto, que mediou o evento, ressaltou a importância da dignidade humana como base da ordem jurídica e política brasileira. “Todas as formas de discriminação devem ser combatidas para que tenhamos, de fato, uma sociedade justa, livre e solidária como propõe a Constituição Federal de 1988”.

Perspectiva racial

O professor de direito da UFBA, Samuel Vida, abordou a definição, a evolução histórica e a institucionalização do racismo na sociedade brasileira. Para ele, o racismo é um fenômeno estrutural, impregnado na cultura, nos valores e nas instituições. “Para enfrentá-lo, temos que fazer um debate sobre o racismo no interior das formas culturais, dos espaços públicos e para o interior das instituições”. 

Desigualdade de gênero

Para falar sobre o combate à discriminação contra as mulheres, a professora e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Sabrina Braga, tratou dos impactos da cultura patriarcal na exclusão das mulheres dos espaços de poder. “O machismo estrutural está nas práticas cotidianas: são as desigualdades salariais, a menor representação de mulheres nos cargos de liderança, as dificuldades que as mulheres têm de acessar cargos de poder”, observou.

Discriminação ao público LGBTQIAPN+

Encerrando a série de palestras, o professor James Azevedo, Guarda Civil Municipal em Salvador, falou sobre as violências e a marginalização social enfrentadas pela população LGBTQIAPN+, que limitam o pleno exercício de seus direitos e sua própria existência. “Queremos equidade, poder participar da vida social, porque também somos sujeitos de direito, pagamos nossos impostos, promovemos ações sociais e  participamos da economia das nossas cidades”. 

Pra todos verem: imagem, em mosaico, mostra a tela de uma videoconferência on-line, tendo, em destaque, a imagem de uma mulher e cinco homens.