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Nesta quinta-feira (28/5), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) celebraram a criação da Rede de Ouvidorias Públicas e Judiciais do estado (OUVIBA), por meio da assinatura de um acordo de cooperação. A iniciativa ocorreu no I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia, realizado no auditório do TJ-BA, com a presença de autoridades do judiciário, executivo e legislativo, da esfera estadual, municipal e federal.

A Rede OUVIBA prevê uma atuação interinstitucional para fortalecer o papel das ouvidorias públicas no estado, promover ações conjuntas e projetos de cidadania, bem como aprimorar a interlocução dos órgãos no recebimento e encaminhamento das demandas da sociedade. 

No evento, o presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, pontuou a importância das ouvidorias como canais de comunicação entre as instituições e a população, além de destacá-las como ferramentas estratégicas de gestão para subsidiar políticas públicas. “As ouvidorias recebem anseios da sociedade de todas as naturezas, mas, às vezes, chegam demandas que precisam de outros órgãos públicos. Esse acordo de hoje incrementa a efetividade do trabalho do TRE-BA e permite que a gente consiga dar uma resposta ainda mais eficiente, atendendo aos anseios da população, do cidadão e do eleitor, com o trabalho conjunto das instituições parceiras”, considerou. 

O juiz ouvidor do TRE-BA, desembargador Pedro Rogério Godinho, enfatizou a relevância das ouvidorias no fortalecimento da gestão pública e na relação delas com a sociedade. “Elas exercem um papel cada vez mais essencial na administração pública, pois representam o espaço de escuta, orientação, diálogo, acolhimento e aproximação entre as instituições e a população. Por isso, momentos como estes permitem compartilhar experiências, conhecer diferentes realidades e caminhar juntos com órgãos que possuem desafios distintos, mas objetivos comuns”, comentou. 

Já o presidente do TJ-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a parceria tem como foco melhorar a vida dos cidadãos e cidadãs. “Estamos integrando canais e costurando uma rede sólida de ajuda mútua. Será uma verdadeira rede de amparo que se comunica e se ajuda para resolver o problema na ponta, independentemente de qual balcão a pessoa tenha aparecido primeiro. Isso é eficiência, é humanidade”, destacou o magistrado.

Ouvidorias em rede e Governança Pública 

O I Encontro, desenvolvido pela Ouvidoria do TJ-BA em parceria com a Ouvidoria do TRE-BA, foi também palco de troca de experiências desenvolvidas no setor dos tribunais durante debates. O primeiro painel foi iniciado por André Godinho, ex-conselheiro e ex-ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele falou da implementação da rede de ouvidorias no sistema judiciário, do crescimento das demandas da Ouvidoria Nacional de Justiça como sinônimo da importância do atendimento à sociedade e do avanço das ouvidorias da Mulher com alta adesão no sistema de Justiça brasileiro. 

O desembargador Pedro Rogério Godinho, juiz ouvidor do Regional seguiu as discussões apresentando as mudanças na atuação das Ouvidorias, que trabalhavam de forma mais reativa e atualmente têm tido protagonismo estratégico nas instituições.  As unidades, segundo o magistrado, se tornaram instrumento de governança, de escuta qualificada e inclusão, além de ajudar a prever riscos e figurar como protagonistas em transparência e cidadania.   

O painel foi encerrado pelo chefe da assessoria técnica da Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP), Yohhan Garcia de Sousa, que atuou como ouvidor geral do estado do Paraná e como ouvidor geral do SUS-PR. De acordo com Sousa, a ouvidoria é uma ferramenta estratégica de governança que possibilita benefícios em atuação em rede. “Durante a pandemia, conseguimos formar a Rede de Ouvidorias Setoriais do Paraná, um grupo com mais de mil ouvidorias do SUS que atuou de forma sistêmica na saúde do estado. Um exemplo bem sucedido”, pontuou.

A mediação do painel foi realizada pelo ouvidor-geral do TJ-BA, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos. 

Atuação estratégica 

Quem iniciou o segundo painel foi a perita psicóloga do TJ-BA, Ana Beatriz Vasconcelos. Para falar de escuta ativa e acolhimento no âmbito do serviço público, a profissional explicou o conceito de empatia e aprofundou a definição ao comentar sobre a empatia emocional, aquela que é automática na interação humana com impulsos, emoções e pensamentos, e a empatia cognitiva, que envolve o esforço em observar a perspectiva da outra pessoa, tirar o foco de si mesmo. 

A vice-ouvidora do TRE-BA, desembargadora Carina Canguçu, fomentou o debate tratando da importância da Ouvidoria da Mulher no sistema de justiça e na administração pública contemporânea, destacando o poder da escuta para romper ciclos de violência e restaurar a confiança das mulheres. “Falar sobre acolhimento humanizado e escuta qualificada é falar sobre dignidade humana. É compreender que por trás de cada manifestação recebida pela ouvidoria existe uma mulher que carrega história, dores, insegurança e, muitas vezes, um pedido silencioso de ajuda. Na experiência da Ouvidoria da Mulher, aprendemos diariamente que a escuta responsável, ética e sensível tem poder e pode representar o primeiro passo para romper a violência”, salientou. 

O segundo painel foi mediado pela chefe da ouvidoria do TRE-BA, Anna Carolina Alencar Furtado. 

Reconhecimento

No evento, autoridades públicas foram homenageadas com a Medalha do Mérito da Ouvidoria Desembargador Eleitoral João Santa Rosa de Carvalho. Receberam a outorga o ouvidor-geral do TJ-BA, desembargador Alberto Raimundo Gomes dos Santos; o desembargador do TJ-BA, Pedro Augusto Costa Guerra; a delegada e diretora do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis da Polícia Civil da Bahia, Juliana Fontes Barbosa; o secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Felipe Freitas  e a diretora-geral do TRE-BA, Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha. 

Para Cunha, receber a outorga reflete uma sensação especial. “Fui a primeira servidora lotada e responsável pela ouvidoria no TRE-BA. Então, quando eu olho a ouvidoria, como ela surgiu, como ela está hoje, o quanto ela entrega para a sociedade e para o trabalho do Tribunal, fico muito feliz. Tem um grau extraordinário diferente para mim”, celebrou a diretora.  

Intervenções artísticas 

Os presentes foram convidados a ativar a escuta ativa, qualificada e humanizada por meio da arte. A programação incluiu a participação artística dos grupos Afoxé Filhos de Gandhy e o grupo de dançoterapia do Centro de Referência de Atendimento à Mulher Loreta Valadares.

O evento pode ser assistido na íntegra no canal do TRE-BA no Youtube: Transmissão I Encontro das Ouvidorias públicas da Bahia

Acesse as imagens do  I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciais da Bahia

Pra todos verem: Fotografia de uma mesa institucional. Em um palco elevado, cerca de 15 pessoas estão sentadas lado a lado atrás de uma longa mesa de madeira. Ao centro do palco, há um arranjo de flores amarelas e brancas. No fundo, um grande telão exibe a identidade visual do evento com o texto “I Encontro de Ouvidorias Públicas e Judiciárias da Bahia”. À frente do palco, há um monitor voltado para os participantes e algumas pessoas aparecem sentadas na plateia.