Propaganda Eleitoral (cartilha em PDF)
Legislação
Normas e documentações
Audiências públicas sobre as minutas de resoluções das Eleições 2026
Segurança
Teste Público da Urna (TPU)
Urna eletrônica e segurança do processo eleitoral
Partidos/Candidatos
Plano de Mídia - HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO NA RÁDIO E NA TV
Consulta a Processos de Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE)
Orientações da Seção de Gerenciamento de Registro de Dados Partidários e de Candidatos - TRE-BA
Orientações para as Eleições - SERPAC
Contas eleitorais
Divulgação de candidaturas e contas eleitorais (DivulgaCandContas)
Apresentação do Sistema Conta+JE (formato PDF)
Apresentação para Candidatos e público em geral - Res. TSE 23.607/2019 - Prestação de Contas Eleitorais (formato PDF)
Apresentação de reunião com os Partidos Políticos no TRE/BA - Resolução TSE nº 23.607/2019 (formato PDF)
Guia de prazos eleitorais 2026 - Prestação de Contas e Obrigações financeiras (formato PDF)
Resolução TSE nº 23.770/2026 - Prestação de Contas nas Eleições 2026 (altera a Res. 23607/2019) - formato PDF
Res. Adm. TRE/BA nº 12/2026 - Procedimentos de controle e fiscalização concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha.
Lista de Gestores com contas desaprovadas de 2018 a 2026 - TCE