Comissões, Conselhos e Comitês

Nesta área, disponibilizamos informações sobre comissões permanentes instituídas pelo TRE-BA, conforme disposto na Res. Adm. nº 28, de 15 de dezembro de 2025, inclusive as respectivas atas onde constam os registros dos resultados, com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.

COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE ÉTICA

COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO FEMININA

COMISSÃO DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO MORAL, DO ASSÉDIO SEXUAL E DA DISCRIMINAÇÃO

COMISSÃO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL

COMISSÃO GESTORA DO PLS

COMISSÃO DE ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO

COMISSÃO DE GESTÃO DA MEMÓRIA

COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE RACIAL COMBATE AO RACISMO

COMISSÃO PERMANENTE PARA REVISÃO E ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE OBRAS

COMISSÃO PERMANENTE RESPONSÁVEL PELA DIVISÃO TERRITORIAL DO ESTADO EM ZONAS ELEITORAIS

COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Nesta área, disponibilizamos informações sobre os conselhos comitês instituídos pelo TRE-BA, inclusive as respectivas atas onde constam os registros dos resultados, com vistas a permitir o cumprimento do quanto previsto no art. 7º, inciso V, da Lei nº 12.527, que regula o acesso a informações no âmbito da administração pública.