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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançará, na próxima sexta-feira (4/9), o programa “Seu Voto Importa”, iniciativa que prevê a oferta de transporte individual e gratuito para eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para chegar ao local de votação. A medida atende ao disposto na Resolução TSE nº 23.753/2026.

A solenidade de lançamento será realizada às 9h, na Sala de Sessões do TRE-BA. Na Bahia, o projeto será implantado inicialmente em Salvador, onde mais de 24 mil eleitoras e eleitores declararam possuir algum tipo de deficiência.

Instituído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o programa tem o objetivo de reduzir barreiras de acessibilidade e facilitar o comparecimento às urnas de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Na apresentação do projeto-piloto baiano, serão apresentadas as estratégias desenvolvidas pelo TRE-BA para viabilizar o serviço, além da página que receberá as inscrições das pessoas interessadas.

Segundo a secretária da Presidência e integrante da Comissão do Programa “Seu Voto Importa”, Márcia Lopes, a implantação da iniciativa exigiu um trabalho de planejamento e articulação com diferentes instituições.

“Ao longo dos últimos três meses, constituímos uma comissão para estudar os desafios e as possibilidades da iniciativa, mapeamos potenciais parceiros, realizamos reuniões com instituições que dispõem de veículos adaptados e analisamos os diferentes tipos de deficiência registrados no cadastro eleitoral. Foi um trabalho de construção coletiva para transformar uma diretriz nacional em uma iniciativa concreta de acessibilidade no contexto da Justiça Eleitoral baiana”, afirma.

Na Bahia, 101.799 eleitoras e eleitores possuem algum tipo de deficiência registrada no cadastro eleitoral. Desse total, 62.599 estão sujeitos ao voto obrigatório e 39.200 têm o voto facultativo, conforme os dados estatísticos do TSE.

Entre as deficiências declaradas no Estado, 28.413 eleitoras e eleitores informaram deficiência de locomoção; 18.969, deficiência visual; 10.561, deficiência auditiva; e 4.294, dificuldade para o exercício do voto. Outros 50.578 declararam outros tipos de deficiência.

Durante o lançamento, o TRE-BA também apresentará ações e boas práticas desenvolvidas pelo Tribunal para ampliar a acessibilidade e a inclusão nos serviços eleitorais.

“O TRE-BA convida instituições, entidades, organizações, imprensa e demais setores da sociedade civil comprometidos com a acessibilidade e a inclusão a conhecer o projeto e contribuir para seu aprimoramento. O propósito é construir uma solução que amplie as condições de participação das pessoas com deficiência no processo eleitoral e, nessa fase inicial, implementar a proposta em Salvador,”, destaca Márcia Lopes.

Serviço

O quê: Lançamento do programa “Seu Voto Importa”

Quando: Sexta-feira, 4 de setembro, de 9h às 10h. O atendimento à imprensa será realizado após a finalização do evento.

Onde: Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA)

Credenciamento: comunicação@tre-ba.jus.br

Pra todos verem: Card institucional com fundo predominantemente branco e uma faixa ondulada azul na parte inferior. À esquerda, em letras grandes, aparece a frase “SEU VOTO IMPORTA”, acompanhada de uma ilustração estilizada de uma urna eletrônica. Na parte superior direita, está escrito “CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO”. Abaixo, aparecem as logomarcas das Eleições 2026 – Voto Democracia, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e da campanha “Justiça, Cidadania e Serviço”.