Comissão de Gestão da Memória

A Gestão da Memória compreende um conjunto de ações e práticas de preservação, pesquisa, valorização e divulgação da história e da Memória.

Nos órgãos do Poder Judiciário esta história está contida em seus documentos, processos, objetos e imóveis custodiados pelos espaços de memória : arquivos, bibliotecas, museus, memoriais, centros de memória.

Todas as ações relativas à Gestão da Memória no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia tem por objetivo resguardar a história contida em seu acervo de forma a preservar a Memória Institucional que faz parte da Memória Coletiva.

Finalidade/Competência:

À Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia compete:

I - coordenar a política de Gestão da Memória da Instituição, de acordo com a Resolução CNJ nº 324/2020 e em conformidade com os Manuais de Gestão da Memória e Documental do Poder Judiciário;

II - fomentar a interlocução e a cooperação entre as áreas de Arquivo, Museu, Memória, Biblioteca e Gestão Documental do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia;

III- realizar projetos conjuntos com as unidades administrativas deste Regional, promovendo, de modo colaborativo e interativo, atividades integradas que privilegiem a preservação, pesquisa e divulgação da história da Justiça Eleitoral;

IV - aprovar critérios de seleção, organização, preservação e exposição de objetos, processos, documentos museológicos, arquivísticos ou bibliográficos, e depoimentos que comporão o acervo histórico permanente do Tribunal;

V - promover intercâmbio do conhecimento científico e cultural com outras instituições e programas similares;

VI - coordenar a identificação e o recebimento de material que irá compor os acervos físico e virtual de preservação, bem como a divulgação de informações relativas à Memória Institucional;

VII - outras atribuições afins e correlatas.

Composição:

I - Titular da Coordenadoria de Gestão da Informação, Documentação e Memória;

II - Titular da Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

III - Kátia Cristina Isaias Guttemberg da Costa, servidora lotada na Seção de Biblioteca, Memória e Arquivo;

IV - Jaime Barreiros Neto, servidor lotado na Seção de Pesquisa e Publicações Acadêmicas;

V - Dulce Sampaio da Paz, servidora lotada na Assessoria de Comunicação Social;

VI - Cristiane Gomes dos Santos, servidora lotada na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias;

VII - George Melo Rodrigues, servidor lotado na Seção de Gestão de Patrimônio;

VIII - Felisberto da Silva Bulcão Filho, servidor lotado no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Legislação:

Portaria nº 80/2025