Comissão Permanente de Licitação

Finalidade/Competência:

Função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos às licitações e de cadastramento de licitantes.

Obs.: Tendo em vista sua finalidade, a Comissão Permanente de Licitação não tem previsão de reuniões periódicas.

 

Composição:

I - Arthur Ribeiro Rocha

II - Cristiana Maria Paz Lima Soares

III - Cristiane Lima Silveira

IV - Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota

V - Lúcio Roberto de Oliveira

VI - Gilson Soares da Conceição

VII - Marconni Rodrigues de Alcântara Santos

 

Legislação:

Portaria nº 828, DJE 24/10/2019, republicada em 13/12/2022

Lei nº 8.666/1993

Lei nº 14.133/2021

 

 

Atualização em 10/04/2023

Nesta área disponibilizamos as informações sobre as reuniões da Comissão Permanente de Licitações.

Arquivos disponibilizados em formato PDF.

2023

Não houve reunião neste exercício até 10 de abril.

2022

Ata de abertura das propostas - Concorrência nº 01/2022

Ata de abertura da licitação - Concorrência nº 01/2022

Ata, Relatório, Decisão etc - Tomada de Preços 02/2022

Ata de abertura - Tomada de Preços nº 01/2022

2021

Ata de abertura das propostas - CP nº 02/2021

Ata de abertura do certame - Reforma da cobertura do Anexo II