PORTARIA Nº 463, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, servidor efetivo, da Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD, a partir de 1º de outubro de 2021;

Art. 2º Designar MARIA DO CARMO COUTINHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC - 1, da Assessoria Especial do Diretor-Geral - ASSESD, a partir de 1º de outubro de 2021;

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 24 de setembro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia