PORTARIA Nº 115, DE 15 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0002231-77.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ALERSON DO CARMO MENDONÇA da jurisdição eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada.

Art. 2º Designar o Bel. JOÃO LEMOS RODRIGUES, Titular da Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer, em caráter excepcional, a função de Juiz Eleitoral da 152ª Zona, com sede na Comarca de Encruzilhada.

Salvador, 15 de março de 2021

Des. Jatahy Júnior

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia