PORTARIA Nº 139, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 ;

Resolve:

Art. 1º Exonerar MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB do Cargo em Comissão de Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal - CJ-3;

Art. 2º Exonerar HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Assuntos Jurídicos e Correcionais - CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal;

Art. 3º Exonerar MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Secretária de Gestão de Pessoas - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 4º Exonerar YURI CARPES ROSSETO, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Análise Técnica - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 5º Exonerar ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Pessoal - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 6º Exonerar, a pedido, MARIA ISABEL DE BARROS BRANDÃO, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 7º Exonerar TÂNIA REGINA DE OLIVEIRA MARQUES SILVA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídico-Administrativa - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art.8º Exonerar WILSON RAIMUNDO DULTRA PEREIRA do Cargo em Comissão de Assessor de Segurança e Transporte - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 9º Exonerar VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Secretário Especial da Presidência - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 10º Exonerar PATRÍCIA PIMENTEL BRESS HALLA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora Jurídica e Administrativa da Presidência - CJ-2, da Secretaria Especial da Presidência, da Secretaria do Tribunal;

Art. 11º Exonerar LUIZ DE HOLANDA MOURA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete da Presidência - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 12º Exonerar ANTONIO SILVIO CARLOS FROES BATALHA, do Cargo em Comissão de Assessor de Relações Institucionais - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 13º Exonerar LUCIANA MARIA FREITAS FONSECA do Cargo em Comissão de Secretária de Tecnologia da Informação - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 14º Exonerar CARLA DE ARAÚJO MENDONÇA GARCIA do Cargo em Comissão de Coordenadora de Soluções Corporativas e Infraestrutura - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 15º Exonerar JOSÉ DE CARVALHO RIBEIRO do Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

Art. 16º Exonerar SILENE MASCARENHAS DE SOUZA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Licitações e Contratos - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 17º Exonerar MAURÍCIO NEVES RABELLO DO AMARAL, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleição - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 18º Exonerar ROBELZA OLIVEIRA SANTOS ROCHA, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Secretária de Gestão Administrativa e de Serviços - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 19º Exonerar CINTIA VILAS BÔAS CAMPOS, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Serviços Administrativos - CJ-2, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 20º Exonerar RAILTON CARVALHO BRASILEIRO, servidor efetivo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão da Informação - CJ-2, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 21º Exonerar LUCIANA BICHARA DANTAS, servidora efetiva, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão - CJ-2, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleição, da Secretaria do Tribunal;

Art. 22º Nomear MARIA THAÍS PINHEIRO HABIB, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Geral da Presidência deste Tribunal - CJ-4, da Secretaria do Tribunal;

Art. 23º Nomear BRUNO SILVA SANTANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico da Presidência deste Tribunal- CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 24º Nomear HERCÍLIA BOAVENTURA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária Judiciária Remota de 1º Grau - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 25º Nomear ARNALDO TORRES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Jurídico de 1º Grau, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 26º Nomear ANDRÉ LUIZ CAVALCANTI E CAVALCANTE, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Tecnologia da Informação - CJ-3, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 142/2021)

Art. 27º Nomear YURI CARPES ROSSETO, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal - CJ-3;

Art. 28º Nomear CARMEN LÚCIA COSTA BROTAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais - CJ-2, da Corregedoria Regional Eleitoral deste Tribunal;

Art. 29º Nomear SILENE MASCARENHAS DE SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Jurídica de Licitações e Contratos e Questões Administrativas da Diretoria-Geral - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 30º Nomear LUIZ DE HOLANDA MOURA, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

Art. 31º Nomear FLÁVIO DE SOUZA DIAS, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, NS, Classe C, Padrão 11, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Soluções Corporativas e Infraestrutura - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 142/2021)

Art. 32º Nomear ANDRÉ ANTON HADAD, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Digitação, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Equipamento e Suporte - CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 142/2021)

Art. 33º Nomear VICTOR ARAUJO MESQUITA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Planejamento de Estratégia e de Eleição - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 34º Nomear RAILTON CARVALHO BRASILEIRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Serviços Administrativos - CJ-2, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 35º Nomear LIA MÔNICA BORGES PERES FREIRE DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 12, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão da Informação - CJ-2, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços, da Secretaria do Tribunal;

Art. 36º Nomear THALITA FERNANDES TOSTA MACIEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora Administrativa da Presidência - CJ-2, da Secretaria do Tribunal;

Art. 37º Nomear ANDRÉA SILVA GABA GARCIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, NS, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão - CJ-2, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleição, da Secretaria do Tribunal;

Art. 38º Nomear NÉLIA PIMENTEL DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Apoio Administrativo aos Juízes Eleitorais - CJ-2, da Secretaria de Planejamento de Estratégia e de Eleição, da Secretaria do Tribunal; (Tornada sem efeito pela Portaria nº 142/2021)

Art. 39º Nomear ANTÔNIO MOISÉS ALMEIDA BRAGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços - CJ-3, da Secretaria do Tribunal;

Art. 40º Nomear ASSAD JORGE FILHO, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Judiciário do 1º Grau - CJ-1, da Secretaria Judiciária Remota de 1º Grau, da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 80/2022)

Art. 41º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador-BA, 29 de março de 2021.