O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), comprometido com a clareza na comunicação, aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é tornar a Justiça mais acessível, promover a transparência e fortalecer a confiança da sociedade, garantindo que todas as pessoas compreendam as informações de forma justa e clara.

A iniciativa surgiu da necessidade de democratizar o acesso à Justiça por meio de uma linguagem mais simples. O vocabulário jurídico costuma ser técnico e repleto de jargões, o que dificulta o entendimento das pessoas. Isso cria barreiras para quem busca compreender seus direitos ou acompanhar processos judiciais. Com a linguagem simples, essas barreiras são reduzidas, promovendo a inclusão e permitindo que qualquer pessoa, independentemente do seu nível de escolaridade, compreenda melhor os assuntos que envolvem o Judiciário.

O uso da linguagem simples visa tornar o Judiciário mais acessível a todas e todos. Essa técnica busca eliminar obstáculos na comunicação, sem perder o rigor necessário, sempre focando em quem recebe a mensagem. Ela pode ser aplicada tanto em decisões judiciais quanto em qualquer tipo de comunicação com a sociedade, seja escrita ou falada.