Imagem da página de Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação, em Transparência, no site.

Nesta área são disponibilizados os documentos referentes às licitações realizadas pelo TRE-BA, nas modalidades Pregão e Concorrência, por ano, tais como o edital e seus anexos, mapa comparativo de preços, eventuais questionamentos ou impugnações apresentadas, resultados e outros.
Os arquivos estão em formato pdf, zip, xlsx, ods, odt ou rtf.

Editais

Estudos Técnicos Preliminares

Avisos de Contratações Diretas (Art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021)

Responsável pelas informações: Seção de Licitações (SELIC).
Telefone para contato: (71) 3373-7318, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h às 19h, e na sexta-feira, no horário das 08h às 13h30.
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO E CONCORRÊNCIA: endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal de Compras do Governo Federal).
Código UASG TRE-BA: 70013.

Nesta página são publicadas as contratações realizadas pelo TRE-BA (decorrentes de contratação direta e de licitação), as atas de registro de preços, os termos de cooperação técnica, convênios, documentos congêneres, respectivos aditivos e apostilamentos e os ajustes celebrados por termo substitutivo de contrato (nota de empenho), assim como os termos de recebimento definitivo e provisório dos objetos contratados.

Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA, no PNCP, sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória, com uso de filtros, dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021:

Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP)

Acesse a íntegra das contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS, solução desenvolvida pelo Ministério da Economia (ME), em parceria com a Advocacia Geral da União (AGU), Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que possibilita realizar a gestão orçamentária e contratual, além de divulgar as informações de contratos e suas eventuais alterações no PNCP, com uso de filtros e em atendimento à nova lei de licitações e contratos (Lei nº 14.133/2021):

Sistema CONTRATOS - Portal de Compras do Governo Federal

ARPs

Compras

Contratações diretas, inclusive as decorrentes da lei 13.979/2020

Contratos, Convênios, Termos de Cooperação, Acordos e Congêneres

Convênios SICONV

Plano Anual de Contratações

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo

Termos de Recebimento Provisório e Definitivo (SEGEA)

Nesta página é publicada a relação de fornecedores sancionados pelo TRE-BA, após o trânsito em julgado de decisão proveniente de processo apuratório de responsabilidade contratual ou em decorrência de indícios de condutas ilícitas praticadas nas licitações.

Fornecedores sancionados (formato PDF)

Atualizada em 6 DE MAIO DE 2024

Nesta página são publicadas informações relativas aos chamamentos e às consultas públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no âmbito de suas contratações.


Periodicidade da informação: sempre que houver ocorrência de Consulta Pública ou Chamamentos Públicos (atualizada mensalmente).


2024

Ainda não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício de 2024

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

2023

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos no exercício de 2023 (Informação atualizada em 29 de dezembro de 2023).

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

2022

Não foram realizadas Consultas Públicas nem Chamamentos Públicos neste exercício (Informação atualizada em 19 de dezembro de 2022).

2021

EDITAL/OBJETO

DATA LIMITE

RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTAS

DEMAIS DOCUMENTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO 2-2021

Procedimento de PRÉ-
QUALIFICAÇÃO de PESSOAS JURÍDICAS E/OU
PESSOAS FÍSICAS para a Construção ou Adaptação de Prédio
Destinado à Locação e Ocupação pelos Cartórios Eleitorais dos Municípios de Conceição do Coité, Barra do Choça e
Santo Estevão, Localizados no Interior do Estado da Bahia - Em pdf e dados abertos (.docx) -
Dados inseridos em 21.09.2021


DATA LIMITE: 07.10.2021


LOCAL: Protocolo do TRE-BA, localizado na 1ª Avenida do Centro Administrativo
da Bahia, n.º 150, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.745-901 no horário das
13:00 às 18:00, de segunda à quinta-feira, e das 08:00 às 13:00, às sextas-feiras.


ENDEREÇAMENTO: Comissão instituída pela Portaria n.º 140, de 14 de setembro de 2021 (Chamamento Público 2/2021)
II

RESULTADO (Em pdf e dados abertos)

Atas, propostas, Documentos de Habilitação, Análises e Demais Documentos

CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2021

Chamamento Público de Interessados em Locação Sob Medida para abrigar Cartórios Eleitorais do Interior do Estado - REVOGADO

DATA LIMITE: 05.04.2021

Propostas/Habilitação/Análise/Demais Documentos

Decisão Final (Pré-qualificação e  Seleção)

REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO

* NÃO HOUVE CONSULTA PÚBLICA NO ANO DE 2021

2020

Não houve consulta pública e chamamento público no ano de 2020.

2019

Consulta Pública 01-2019 Contratação de Operadora de Assistência à Saúde - Plano de Saúde (formato PDF)

2018

Consulta Pública 01-2018 Transporte de Urnas - Eleições 2018 (formato PDF)

2017

Consulta Pública 01-2017 Serviço de Service Desk e Sustentação de Infraestrutura Tecnológica (formato PDF)