Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação
* PARA LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES REALIZADAS ATÉ MARÇO/2026 ACESSE AQUI.
Para contratações realizadas a partir de abril/2026, consulte nesta área as licitações realizadas ou em andamento, os contratos e as atas de registro de preços celebrados, com seus respectivos aditivos. Acesse também as informações sobre os convênios, termos de parceria e contratações diretas.
Basta clicar nos links abaixo e escolher o item de seu interesse para consultar ou fazer download dos principais documentos da fase de planejamento, seleção do fornecedor e execução do contrato.
A realização do Estudo Técnico Preliminar fica dispensada nas situações previstas no art. 4º da Instrução Normativa TRE-BA nº 01/2023, ou seja, nas hipóteses constantes dos artigos 74, II, III, "a", V, 75, II e VIII e 90, §7º da Lei nº 14.133/2021, assim como para a prorrogação dos contratos de serviços e fornecimentos contínuos.
Licitações (DOD, ETP, TR, Valor Estimado, Edital, Impugnação/Pedido de Esclarecimento, Resultado) - ACESSE AQUI PARA LICITAÇÕES APÓS MARÇO/2026
Contratos (Termos de Contrato ou Notas de Empenho, Aditivos e Apostilas)
Contratações Diretas (DOD, ETP, Projetos Básicos, Autorizações de Dispensa/Inexigibilidade, Termos de Contratos ou Notas de Empenho, Aditivos e Apostilas)
Cadastro Interno de Fornecedores Sancionados (formato PDF)
Convênios e Termos de Cooperação
Chamamentos e Consultas Públicas
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (Acesse a íntegra dos documentos que compõem as contratações do TRE-BA, no PNCP, sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133/2021, com uso de filtros).
Sistema CONTRATOS - Portal de Compras do Governo Federal (Consulte as contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS do Portal de Compras do Governo Federal. No filtro "Unidade Gestora" utilize o código UASG 070013 para o TRE-BA).
Contratos e Termos de Cooperação - Portal de BI
Termos de recebimento Provisórios e Definitivos - ALMOXARIFADO
Termos de recebimento Provisórios e Definitivos - PATRIMÔNIO
Acesse AQUI as contratações do TRE-BA no Sistema CONTRATOS do Portal de Compras do Governo Federal. No filtro "Unidade Gestora" utilize o código UASG 070013 para o TRE-BA.
- Acompanhamento da execução do Plano de Contratações
Acompanhamento da execução dos Planos de Contratação através de sistema automatizado - em construção.
- Resolução Administrativa nº 3/2019 - Institui a Política de Governança de Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
- Portaria nº 742/2023 - Institui a Política de Integridade das Contratações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
- Portaria nº 112/2023 - Disciplina o procedimento de apuração de responsabilidade dos fornecedores, em decorrência de infrações administrativas cometidas em processo de contratação, bem como a eventual aplicação de penalidades, no âmbito do TRE-BA.
- Portaria n° 742/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de pesquisa e estimativa de preços, e a instrução das contratações diretas, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
- Portaria nº 628/2022 - Disciplina a emissão de atestados de capacidade técnica decorrentes de contratações celebradas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
- Portaria nº 311/2026 - Designa servidores e servidoras para atuarem como Agentes de Contratação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.