O Desembargador Lourival Almeida Trindade se despede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) nessa quinta-feira (10/3), depois de cumprir mandato de dois anos como juiz membro e Presidente da Corte baiana. No encerramento do biênio, iniciado em 13 de março de 2014, o magistrado será agraciado com a “Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma”. 

A homenagem acontece em sessão especial marcada para as 10h na Sala de Sessões do Tribunal baiano. A medalha é concedida àqueles que tenham contribuído destacadamente, para o “engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do Estado e do País”.

Sobre o Desembargador

Com mandato iniciado em 13 de março de 2014, para cumprimento até igual data de 2016, o Desembargador Lourival Trindade foi empossado na Corte Eleitoral para ocupar uma das duas vagas destinadas aos desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça (TJ-BA). Logo após a posse, foi eleito presidente.  O magistrado é natural de Érico Cardoso (BA), graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 1973, e é professor de Direito Processual Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste Baiano. Lecionou também Direito Civil e Direito Agrário na Escola Superior de Agricultura do Sudoeste Baiano, no ano de 1989.

Ingressou no Tribunal de Justiça baiano, pelo Quinto Constitucional, como Desembargador pela classe dos advogados, em 23 de janeiro de 2008. Na Corte Estadual atua na 1ª Câmara Criminal. É também membro do Instituto Baiano de Direito Processual Penal e foi Conselheiro da Seccional da OAB-BA de 2001 a 2003. O magistrado é autor do livro “A Ressocialização – Uma (dis)função da Pena de Prisão”, e coautor do livro “Temas de Direito Processual Penal - Estudos em Homenagem ao Juiz Tourinho Neto”.

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LC