O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participou, na tarde desta segunda-feira (28/04), em conjunto com outros treze TREs, de uma Audiência Pública para debater propostas para as Metas de 2026 da Justiça Eleitoral. O evento, sediado no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina  (TRE-SC), em Florianópolis, contou com proposições de magistrados(as), servidores(as) dos Regionais participantes e da sociedade civil.             

Representando o TRE-BA na Audiência Pública, a Secretária Geral da Presidência, Maria do Socorro Carvalho, parabenizou a iniciativa dos tribunais eleitorais, pontuando que a cooperação e a integração das partes envolvidas na audiência são verdadeiros pilares da Rede de Governança da Justiça Eleitoral. “Estarmos aqui reunidos fortalece o nosso segmento, pois oportuniza à sociedade expressar o que espera de nós”, destacou. 

Gestão participativa

Na ocasião, foram debatidas as propostas recebidas em consultas públicas realizadas pelos regionais,  individual e coletivamente, no período de 24 de fevereiro a 21 de abril deste ano. Ao todo, foram mais de  900 proposições registradas, sendo que 30% das contribuições recebidas na pesquisa conjunta foram originadas na Bahia. “As metas aplicáveis à Justiça Eleitoral seguem sendo apontadas como relevantes pela sociedade baiana, confirmando os anseios de agilidade e produtividade na prestação jurisdicional e de contínua inovação nos serviços prestados”, apontou Maria do Socorro. 

Proposições 

Entre as sugestões colhidas pela consulta pública destacam-se às relacionadas ao uso de inteligência artificial para mais produtividade e combate a fake news; implementação e compartilhamento de boas práticas entre os tribunais; transparência aos procedimentos processuais e aos relacionados aos partidos políticos; agilidade no combate à desinformação; e aproximação da Justiça Eleitoral de comunidades periféricas. 

Ação conjunta 

Além dos TREs da Bahia e de Santa Catarina, participaram da audiência pública para construção das metas os tribunais de São Paulo, Acre, Amapá, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Sergipe.  

Representaram ainda o TRE-BA no evento a Secretária de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL), Luciana Bichara, e Benjamin Macedo, Coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica (COPEG).

FS

Pra todos verem: diversos homens e mulheres posam, lado a lado, sorridentes para a foto. Ao fundo, uma televisão com o destaque “audiência pública”.