Em ritmo célere, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia começou o segundo semestre de 2016 com dois eventos voltados para a preparação das eleições municipais, que acontecerão em 2 de outubro, ou seja, a 80 dias. Ambas as ações marcaram a semana de 4 a 8 de julho e foram acompanhadas pelo ‘TRE-BA Notícias’.   

A primeira delas foi na terça-feira (5/7), quando o presidente do TRE-BA, o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, se reuniu com o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Anselmo Brandão, e demais autoridades dos dois órgãos, para discutir atos conjuntos que visam garantir a segurança no pleito municipal, principalmente nas cidades do interior baiano, onde as disputas costumam ser mais acirradas.  

A outra empreitada com foco na fluidez do processo eleitoral foi o ‘Workshop de Direito Eleitoral’, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral, nos dias 7 e 8 de julho. O encontro teve como propósito apresentar e debater as regras da Lei 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral), que já segue norteando o calendário eleitoral. Mudanças na propaganda eleitoral, novas regras para financiamento de campanha, biometria e planejamento para segurança das eleições, foram os principais destaques em pauta.  

O programa traz também uma entrevista com o vice-presidente do TRE-BA, o desembargador José Rotondano, que frisa a importância do encontro, em um momento que o processo eleitoral será conduzido, pela primeira vez, com alterações na Lei das Eleições (9.504/1997), Lei dos Partidos Políticos (9.096/1995) e no Código Eleitoral (4.737/1965). Confiram ainda no vídeo os depoimentos de outras autoridades do Eleitoral baiano.  

Veja o programa na íntegra.

DS