O professor de Direito Administrativo da UFBA e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Público (IBDP), além de membro do Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA), Paulo Modesto, participará do I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral. O evento acontece nos dias 9 e 10 de junho, das 9h às 19h, no auditório do TRE-BA e tem como objetivo discutir temas fundamentais da agenda política e eleitoral do País.

 Modesto fará parte da mesa sobre Reforma Política e Impeachment e falará sobre desvio de poder no provimento de cargos públicos e as implicações políticas que possam se caracterizar como crime de responsabilidade. Em entrevista à equipe do programa TRE-BA Democracia, o professor defendeu a importância do debate político qualificado. 

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“O que percebemos hoje é um debate pouco qualificado, de modo extremamente emocional, o que não contribui para um debate sadio. Debates qualificados com especialistas e autoridades públicas ajudam a que decisões dos tribunais sejam fundamentadas, que o processo político seja sadio e que possamos melhorar o nosso sistema eleitoral”.

Combate à corrupção, rejeição de contas, inelegibilidade, controle judicial nas eleições e financiamentos de campanhas políticas serão alguns dos assuntos discutidos durante o simpósio. O evento é organizado pela Lato Sensu e conta com o apoio da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), do Clube de Direito, do Direito do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA). Mais informações, através do número (71) 2101-5246 ou site do evento (www.direitodoestado.com.br). 

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TF