A juíza do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA), Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, apresentou ao público a terceira edição da ‘Revista Populus’, publicação idealizada e produzida pela EJE/BA desde 2015, na tarde dessa sexta-feira (24), durante o I Simpósio de Direito Eleitoral. O presidente da corte eleitoral baiana, desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, e o Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, estavam presentes na ocasião.

O lançamento da revista aconteceu logo após o último painel do evento, no qual foram discutidas as condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade observadas pela Justiça Eleitoral. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman aproveitou a oportunidade para homenagear o corpo editorial da publicação anual, além dos articulistas que participaram da revista.

A revista conta, nesta edição, com 16 artigos escritos por servidores da Corte Eleitoral baiana, além de professores, pesquisadores e especialistas em temas como Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Ciência Política. 

A escolha dos textos publicados pela Revista Populus foi feita por meio de edital, disponibilizado em abril deste ano, e de seleção realizada por uma comissão editorial composta por professores especializados, indicados pela EJE/BA. 

Os artigos da atual edição abrangem assuntos como o direito de sufrágio (manifestação de escolha política do eleitor), em artigo escrito pela professora da Universidade de Coimbra Paula Veiga; a participação democrática no Estado de Direito, em artigo do professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Ricardo Maurício; e as condições de inelegibilidade, em ensaio do jurista especializado em Direito Eleitoral Olivar Coneglian. 

JN