Quais são as atribuições do Direito Eleitoral no Brasil? Como funciona a estrutura hierárquica da Justiça Eleitoral? Questões como essas nortearam a visita acadêmica, realizada nesta segunda-feira (9/4), por estudantes do Centro Universitário Estácio da Bahia (Estácio/FIB), à sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A ação foi possibilitada pelo Projeto Universitário Cidadão promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). 

Durante toda tarde, 33 universitários puderam conhecer as instalações do Eleitoral baiano, a exemplo do memorial e prédio anexo; assistir a uma palestra ministrada pelo professor e analista judiciário Josafá Coelho; e, posteriormente, acompanhar a sessão de julgamento da Corte Eleitoral, realizada na Sala de Sessões. 

A palestra forneceu a eles informações sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral. O servidor Josafá explanou acerca das principais competências da Justiça Eleitoral (como o alistamento eleitoral, ações e recursos eleitorais, fiscalização de crimes eleitorais, apuração de eleições, dentre outras) e a forma como ela é estruturada no Brasil. Para o palestrante, trata-se de uma boa oportunidade, uma vez que, na maioria dos cursos universitários, a disciplina de Direito Eleitoral não é obrigatória.  

O professor universitário Fábio Figueiredo, que acompanhou a turma da Estácio FIB no encontro, compartilha do mesmo pensamento que o palestrante. “Quando eu me formei em Direito, em 2004, senti falta de um projeto deste tipo. Não costumamos dar a atenção que o Direito Eleitoral merece. Se nos dedicássemos mais a ele, teríamos uma base mais sólida para nossa cidadania”. 

Projeto Universitário Cidadão 

O Projeto Universitário Cidadão existe desde 2015 e é uma iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA). “Em muitas faculdades, o Direito Eleitoral é uma disciplina optativa. O projeto surgiu com a proposta de aproximar os universitários da Justiça Eleitoral”, afirmou a servidora da EJE/BA, Adriana Passos.

JN