Continuam abertas as inscrições para o “Tributo aos Trinta Anos da Constituição Federal de 1988”. O evento, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), acontecerá na próxima terça-feira (11/12), na sede do TRE-BA. Na ocasião, ocorrerá também o lançamento dos números 4 e 5 da Revista Populus – 2018.

Interessados deverão efetivar inscrição por meio da página da EJE/BA, disponível no site do TRE baiano (www.tre-ba.jus.br). O evento é aberto ao público.   

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A programação compreende dois painéis. O primeiro abordará “O sistema político-partidário nos 30 anos da CF”, em mesa liderada pelo desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA. A mesa será composta pela assessora do Supremo Tribunal Federal (STF), Christine Oliveira Peter da Silva; pelo procurador da República, André Batista Neves; e pelo professor da Ufba, Cláudio André de Souza.

Para Christine Peter, participar de eventos que celebram os 30 anos da Constituição Cidadã “é reviver a euforia da Constituinte de 1988 e sonhar uma vez mais com um Brasil mais livre, mais justo e mais solidário”. Passadas as três primeiras décadas de vigência do texto constitucional, Peter acredita que ainda é preciso muita energia e vontade para seguir acreditando que o único caminho para uma democracia genuína é o irrestrito às normas constitucionais, especialmente, aos direitos fdundamentais.

“Participo com muita alegria e honra do Seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, ocasião em que certamente compartilharei com juristas de alta qualificação jurídicas os caminhos do constitucionalismo brasileiro em todas as suas dimensões”, afirma a assessora do STF.

No segundo painel, a discussão será em torno das “Perspectivas para o constitucionalismo no Brasil”, com a presidência da juíza Patrícia Kertzman, da Corte Eleitoral baiana e diretora da EJE/BA. Participam do debate o juiz federal Dirley da Cunha Junior; o advogado Ricardo Soares; o promotor de Justiça, Marco Aurélio Nascimento Amado; e o procurador do Estado da Bahia, Miguel Calmon Dantas.

Revista Populus 

No evento ocorrerá ainda o lançamento dos números 4 e 5 da Revista Populus, relativos ao ano de 2018. O número 4 da Revista Populus contempla ensaios e artigos científicos de professores nacionais e estrangeiros, nas áreas de Direito Eleitoral, Ciência Política, Filosofia Política e Sociologia Política, enquanto o número 5, no capítulo referente aos professores convidados e à memória, publica ensaios e artigos em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal. A publicação é organizada pela EJE/BA. 

CB