Quais as práticas e normas que cuidam das questões eleitorais no Brasil? O que, afinal, estas questões têm a ver com o Direito Constitucional? O terceiro encontro do Projeto #PartiuMudar – Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, reuniu professores e estudantes para discutir respostas a essas perguntas, dentre outros assuntos. A aula, realizado na tarde dessa quarta-feira (6/6), foi ministrada pelo servidor do TRE-BA e professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Jaime Barreiros.

Na ocasião, Barreiros explanou sobre a Lei da Ficha Limpa, sistemas eleitorais, sobre as formas que o poder político é exercido na sociedade, citando autores clássicos como Aristóteles e Maquiavel; falou ainda sobre a importância da participação política na vida social, dentre outros.

“A participação política é um direito humano. Se somos ‘animais políticos’, precisamos assegurar normas que garantam a participação política para todos”, explicou o servidor, que também leciona na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (FDUFBA). “É necessário que haja essa noção bem estabelecida, uma vez que vivemos numa época em que as pessoas não confiam mais nas instituições políticas”, completou.

Tratou-se do terceiro de quatro encontros realizados pelo projeto, fruto de parceria entre a Justiça Eleitoral e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O objetivo é engajar escolas a promoverem discussões sobre política e democracia, estimulando a curiosidade e o interesse dos jovens no assunto, além de aproximá-los do processo eleitoral, considerado um dos mais importantes momentos da democracia representativa.

Saiba mais sobre o projeto #PartiuMudar

O #PartiuMudar conta com um hotsite hospedado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que funciona como base online de iniciativas e conteúdos voltados para a educação política. O portal possui vídeos, imagens, guia do professor, guia do programa ‘Eleitor do Futuro’, espaço para enquetes, bancos de boas práticas (de alunos e de professores) e notícias.

JN