O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, nesta segunda e terça-feira (21 e 22/5), o I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE-BA. O evento contará com a participação do Secretário-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Eduardo Frazão, que discorrerá sobre abuso de poder nas eleições. 

Na ocasião, serão discutidos temas relacionados às Eleições 2018, no âmbito do Direito Político, condições de elegibilidade e inelegibilidades, aplicação retroativa da  Lei da Ficha Limpa, propaganda política, entre outros. 

Confira programação completa 

• Serviço 

O quê: I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE-BA

Quando: 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 14h às 18h

Onde: Sede do TRE-BA (1ª Av. do Centro Administrativo da Bahia - CAB, Nº 150)