Nos próximos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 18h, na sede do TRE baiano, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia promoverá o I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral da EJE-BA. Entre os módulos que compõem o curso, o que abordará o tema Propaganda Política é uma dos mais aguardados, em virtude da campanha para as Eleições 2018.

Caberá ao Professor de Direito Eleitoral, Alexandre Basílio, suscitar reflexões acerca de temas como: propaganda por outdoors, painel eletrônico, backlight e similares;  propaganda assemelhada à propaganda pública e  propaganda por meio de alto-falante, comício, showmício e trio elétrico. O módulo Propaganda Política ocorrerá no dia  22/5, das 8 às 12h.

Currículo

Alexandre Basílio Coura é analista judiciário da área judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de cartório da 87ª Zona Eleitoral. É ex-servidor do TRE-PB, atuou como assessor jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do gabinete da vice-presidência até 2016. Foi coordenador do gabinete dos juízes auxiliares de propaganda nas eleições de 2014.

É bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa; pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano; graduando em Ciências da Computação pela UFPB; graduando e Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba.              

Foi instrutor e palestrante da Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB) entre 2007 e 2016, ministrando capacitações para todos os magistrados e servidores eleitorais do Estado. Palestrante convidado da Procuradoria-Geral de Justiça-PB (MPPB 2014). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Alexandre Basílio é ainda coautor dos livros: Reforma Política, Diálogos e Reflexões (2016) e Participação Política, Balanços e Perspectivas (2017), ambos da Editora Instituto Memória.

O ciclo de estudos

O curso, que abordará temas jurídicos atuais e relevantes para as Eleições 2018, está dividido em quatro módulos de 4h cada e será ministrado, nos turnos matutino e vespertino, pelos professores Carlos Eduardo Frazão, Rafael Nagime, Alexandre Basílio e Jaime Barreiros Neto.

Confira programação:

Dia 21/05

8h às 12h

Módulo: Abuso de poder nas eleições

Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE e Professor de Direito Eleitoral)

14 às 18h

Módulo: Ações eleitorais

Expositor: Rafael Nagime (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral)

Dia 22/05

8 às 12h

Módulo: Propaganda política

Expositor: Alexandre Basílio (Analista Judiciário do TRE-RS e Professor de Direito Eleitoral)

14 às 18h

Módulo: Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidades.

Palestrante: Jaime Barreiros Neto (Analista Judiciário do TRE-BA e Professor de Direito Eleitoral).

OBS.: As inscrições para os eventos promovidos pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia podem ser efetuadas por meio do endereço www.tre-ba.jus.br/eje.