O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA), o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa da Bahia assinaram, na manhã desta quinta (24/5), convênio para viabilizar a implantação do projeto Políticos do Futuro. A ideia é promover ações nas escolas da rede pública estadual de ensino que despertem o interesse de jovens e adolescentes pelo processo eleitoral, além de conscientizar sobre importância das eleições para o fortalecimento da democracia.      

Além das ações a serem realizadas no ambiente escolar, o projeto Políticos do Futuro consiste em propiciar aos estudantes vivenciar, por um dia, o trabalho dos representantes de cargos políticos estaduais. A participação destina-se a estudantes do Ensino Fundamental II - entre 6º e 9º ano, de escolas indicadas pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia. 

De acordo com o presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, “o projeto tem o objetivo de demonstrar, na prática, como a democracia deve ser exercida. De preparar, não somente o eleitor, mas também o político do futuro, chamando a atenção para aspectos éticos e de cidadania. Além disso, queremos possibilitar um momento ímpar na vida de qualquer adolescente, que é acompanhar a rotina de um governador ou deputado”, afirmou.   

Já o governador do estado, Rui Costa, afirmou que projetos como esse colaboram para o exercício da cidadania. “Quero parabenizar toda a Corte por esta decisão. O Brasil precisa, dentre tantas coisas, aprofundar o debate da formação de bases políticas da nossa sociedade. Base política, não no viés partidário, mas da formação da cidadania, da compreensão exata de quais são as possibilidades e quais são os limites de cada poder, do Executivo, do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário, e quais as funções de um Governador”, observou. 

A diretora da EJE/BA, juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, agradeceu o apoio dado pelo Governo do Estado e pela Assembleia Legislativa. “Cabe-me, neste momento, agradecer ao governador e ao presidente da Assembleia Legislativa, por se demonstrarem, desde o início, tão dispostos em fazer esta parceria com o Tribunal. É um projeto muito importante, de compromisso com a democracia, e que – quero ressaltar – sem qualquer aspecto político/partidário, uma vez que a ação é direcionada a jovens dissociados de compromisso eleitoral, pois não têm idade para tanto”, afirmou. 

Além do presidente do Eleitoral baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; do governador do estado, Rui Costa; e da diretora da EJE/BA e juíza membro do TRE-BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; a cerimônia, realizada no gabinete da presidência do TRE-BA, contou com a participação de outras diversas autoridades, a exemplo do secretário de Educação da Bahia, Walter Pinheiro; do secretário Estadual de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Paulo Cezar Lisboa; do presidente da ALBA, deputado Ângelo Coronel; do coordenador de Políticas para a Juventude da SJDHDS, Jabes Soares; do 1º vice-presidente, representando o presidente do TJ-BA, Augusto de Lima Bispo; além de juízes eleitorais, membros e servidores da Justiça Eleitoral. 

Sobre o convênio 

De acordo com o convênio, compete ao TRE-BA promover encontro com os alunos das escolas indicadas, a fim de explanar sobre a democracia representativa e as funções de cada cargo eletivo, utilizando recursos audiovisuais, slides e apresentações artísticas. Além disso, deverão ser preparadas urnas eletrônicas para a realização de votação simulada. 

Já o Governo do Estado terá como competência definir as escolas que participarão do projeto; realizar, por intermédio das escolas indicadas, a seleção dos alunos-candidatos que concorrerão às eleições simuladas e encaminhar à EJE/BA a relação dos nomes dos alunos escolhidos, assim como suas fotografias, a fim de que seus dados sejam inseridos nas urnas eletrônicas. 

TS