O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) realizará, pela primeira vez no país, uma Moot Court Competition voltada ao Direito Eleitoral. A novidade foi apresentada, no fim da tarde dessa segunda-feira (19/3), pela juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, diretora da EJE baiana, durante reunião com servidores do tribunal baiano e advogados especializados na área.

Conforme a juíza e diretora da EJE baiana, o objetivo da competição é incentivar o estudo do Direito Eleitoral por parte dos alunos de Direito. “Infelizmente, o Direito Eleitoral é ainda pouco explorado pelas faculdades. O que nós queremos é incentivar os universitários a conhecerem um pouco mais dessa área, que tanto tem a contribuir para a democracia do nosso país”, afirmou.

Ainda de acordo com a diretora, o edital da competição deverá ser lançado em breve. “A nossa expectativa é a de que possamos iniciar a disputa já em novembro, logo após as eleições”. A princípio, o concurso ocorrerá em equipes e poderão inscrever-se tanto faculdades quanto escritórios de Direito. As equipes deverão ser compostas por quatro estudantes, que poderão ser orientados por profissionais da área. “Para as equipes das faculdades, esse coach poderá ser o professor da disciplina e, no caso das equipes de escritórios, o advogado que lida com a área do Direito Eleitoral”, completou. As etapas das provas deverão ser divulgadas por meio do edital.

O encontro teve ainda a participação do juiz membro da Corte Eleitoral baiana e vice-diretor da EJE/BA, Diego Luiz Lima de Castro; dos advogados Tiago Ayres e Luís Vinicius Aragão; além da coordenadora da EJE/BA, Cintia Vilas Bôas Campos; e dos servidores da Escola Judiciária, Jaime Barreiros Neto e Isabel Viana de Castro Oliveira Guerra.

Sobre Moot Court Competition

O Moot Court é uma atividade prática adotada por algumas faculdades de Direito. Em português, o termo significa simulação de julgamento. Quando realizada em forma de competição, chama-se Moot Court Competition. Um dos objetivos é promover a apresentação oral de uma questão jurídica ou problema contra uma equipe opositora e/ou juízes.

Para o aluno, essa é uma experiência muito próxima da realidade que enfrentarão nos tribunais e uma oportunidade de treinar suas habilidades em sustentação oral, considerando sua capacidade de resposta e estruturação dos argumentos jurídicos.  Para a EJE/BA é também uma oportunidade de despertar nos futuros advogados o interesse pelo Direito Eleitoral. 

LC