Os ministros Tarcísio Vieira e Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, e o ministro Reynaldo Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça, serão agraciados com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, outorgada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A concessão, sugerida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, foi aprovada por unanimidade em sessão de julgamento na Corte Eleitoral, nesta terça-feira (6/8). 

As medalhas serão entregues aos ministros durante o Colóquio Internacional de Direito Político e Eleitoral, evento da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, que acontecerá na sede do Regional baiano, em setembro. A intenção do desembargador Jatahy Júnior é homenagear membros do TSE cuja atuação têm sido relevante para a Bahia. 

“A proposta é para que o Tribunal reconheça os importantes serviços prestados por estes ministros para a Bahia e, em especial, para a Justiça Eleitoral”, afirmou Jatahy Júnior. A sugestão do presidente teve a aderência de todos os membros da Corte Eleitoral baiana, que reafirmaram o comprometimento dos homenageados. O presidente do TRE-BA agradeceu o apoio: “Neste cenário de dificuldades que passa o poder público brasileiro, precisamos de pessoas que mostrem em Brasília a nossa realidade, a fim de que possamos atingir o nosso objetivo maior, que é a prestação jurisdicional, ou seja, receber bem o cidadão e fazer o nosso serviço com a melhor qualidade possível”. 

Medalha Acadêmica

Ainda durante a sessão de julgamento desta terça-feira (6/8), o diretor da EJE-BA, juiz Freddy Pita Lima, propôs a outorga da Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins para a juíza Renata Gil, primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro. “Ela tem contribuído muito com a magistratura nacional”, afirmou.

O juiz Freddy Pitta Lima sugeriu, ainda, conceder a mesma medalha à juíza Patrícia Kertzman, criadora da comenda, em 2018. “A Escola Judiciária Eleitoral já estava em franca ascensão, mas a direção de Dra Patrícia elevou o nível da instituição”. A adesão da Corte para ambas as indicações também foi unânime.

A juíza Patrícia Kertzman agradeceu a homenagem lembrando que a sua atuação na EJE-BA foi uma missão. “Quando se tem uma missão, é um dever dedicar-se a ela. Se bem fiz, me desincumbi da minha obrigação. Agradeço a sensibilidade e o gesto de amizade de todos os presentes”. 

Os homenageados

Tarcísio Vieira – Graduado em Direito pela Universidade de Brasília, mestre e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo. É subprocurador-geral do Distrito Federal, professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. Ele também é membro da comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Sérgio Banhos – Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o ministro é mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Sussex, na Inglaterra. Além da atuação no TSE, ele também é subprocurador-geral da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Reynaldo Fonseca – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde cursou especialização em Direito Constitucional. Também é especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade de Brasília (UnB). Tem mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é doutorando em Direito Constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). O magistrado é ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Renata Gil – Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Juíza há 20 anos, é a primeira mulher a presidir a Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ). Foi titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Patrícia Kertzman – Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBa), possui mestrado em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). Juíza da Corte Eleitoral baiana desde 2016, foi diretora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, Diretora-adjunta da Escola Nacional da Magistratura (ENM) da AMB, Coordenadora da Escola de Magistrados da Bahia e titular da 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos Interditos e Ausentes de Salvador, da comarca de Salvador.  

As condecorações

Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma – Oferecida pelo TRE-BA àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.                  

Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral – Criada em 2018, a comenda que leva o nome do Ministro Francisco Peçanha Martins é concedida pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e desenvolvimento da EJE/BA.