O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, nesta segunda-feira (18/2), a mesa-redonda “Ética e Integridade na Administração Pública”. O evento - fruto da parceria entre a Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) e a Secretaria de Auditoria Interna (SAU) - teve como palestrantes o professor José Ricardo Cunha e a especialista Sênior em combate a fraude e corrupção, Renata Pinheiro Normando. 

O atual diretor da EJE/BA, Diego Castro abriu o evento e na ocasião agradeceu a participação da plateia, servidores da Casa, do Tribunal de Justiça, do TRT, Justiça Federal, Banco Central, Ministério Público Federal, promotores, senhores juízes e demais autoridades e ao final registrou a presença do procurador eleitoral, Cláudio Gusmão. 

O professor José Ricardo Cunha falou sobre ética. “A ideia foi trabalhar com ética e integridade, onde eu abordei mais a questão da ética. Minha explanação foi mais sobre as pessoas. A ideia da ética é exatamente porque ela é o que torna possível relações que aproximam as pessoas em um momento onde a política está sendo vivenciada como ódio, como uma coisa que afasta as pessoas”. Para Ricardo, colocar ética na política, significa admitir o desacordo em um nível razoável, ou seja, quando esse desacordo não admitir o outro como inimigo. 

Renata Pinheiro Normando abordou a integridade na administração pública. A especialista iniciou sua explanação fazendo um alinhamento sobre o que é a corrupção. “Depois da palestra do professor José Ricardo, isso faz mais sentido. Se ficarmos no conceito puramente legal do que é o crime de corrupção, nós teríamos dois tópicos o ativo e o passivo; o ativo seria o que paga para obter vantagem indevida, e o passivo aquele que recebe a vantagem pelo favor e esse passivo seria o servidor público. Esse seria um conceito simplificado sobre o que é corrupção. Mas eu quero ampliar esse conceito. Então, trouxe aqui um conceito da transparência internacional, no qual ele fala que corrupção é o abuso do poder confiado de forma a obter ganhos privados, como o professor falou: ‘é não olhar o outro, olhar só a si mesmo’ ”. 

Plateia 

O servidor Geomário Lima Silva Filho, lotado na Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP), achou de extrema importância a realização da mesa-redonda, atividade inaugural em consonância com as diretrizes da Política de Integridade, aprovada recentemente pela Resolução Administrativa Nº 38/2018, de 14 de dezembro de 2018. “O Tribunal, recentemente, editou esta Resolução que trata da política de integridade do Órgão. Este evento atende a essa decisão. Então, dentro da política de integridade, está determinado que o Regional, em todas as ações, promova sempre assuntos pertinentes, de forma a consolidar a determinação, além de outras ações práticas”. 

“Eu acho de suma importância tratar desse tema nos órgãos públicos de forma a fortalecer a cultura da entidade no sentido de prevenção e combate a fraudes, hoje algo tão danoso na nossa sociedade. Esse tema deve ser sempre tratado de forma a consolidar esse costume”. 

EAD 

O debate será disponibilizado para ser assistido na modalidade a distância, com validade para adicional de qualificação, no período de 20 a 27/02/2019. No ambiente EAD do portal da EJE-BA (eje.tre-ba.jus.br), sendo disponibilizado certificado ao servidor que atingir o percentual de 75% de acertos no questionário sobre o conteúdo das palestras.