Para marcar o Dia da Consciência Negra (20 de novembro), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convidou o professor e advogado tributarista, Edvaldo Brito para debater sobre o tema, conhecido por atuar em questões relacionadas à igualdade racial e religiões de matriz africana. A palestra ocorre na próxima segunda-feira (18/11), a partir das 17h, no auditório do Eleitoral, e integra a programação do Tributo a Nelson Mandela, evento que pretende promover reflexões em torno da data comemorativa.

Na ocasião, Brito vai ser agraciado com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins, outorgada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Na programação, constam ainda palestra do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski (voto-condutor e relator da constitucionalidade das cotas raciais no STF) e aula-magna de Mark Tushnet, professor de Direito da Harvard Law School.

Perfil

Edvaldo Pereira de Brito é natural de Muritiba, no recôncavo baiano, onde nasceu em 3 de outubro de 1937. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), sendo mestre em Direito Econômico pela mesma instituição e doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP).

Exerce o segundo mandato como vereador de Salvador, reeleito pelo PSD, em 2016, com mais de seis mil votos. Foi prefeito de Salvador entre 1978 e 1979 e vice-prefeito entre 2009 e 2012. Também já ocupou as funções de secretário de Justiça, de Educação, de Saúde e de Assuntos Estratégicos no Estado da Bahia, além de secretário de Negócios Jurídicos do Município de São Paulo.

Dentro de suas funções na Câmara Municipal, o vereador atua principalmente em questões relacionadas ao Direito Tributário, especialmente IPTU e ISS; entidades e hospitais filantrópicos; carnaval social; igualdade racial; religiões de matriz africana; e creches e escolas comunitárias.

Advogado há mais de 50 anos exercendo a profissão na Bahia e em São Paulo, Edvaldo Brito ficou conhecido nacionalmente pelo notório conhecimento jurídico e pela função de magistério. É professor das disciplinas Jurisdição Constitucional e Direito Tributário dos cursos de Graduação e de Pós–Graduação da Ufba, instituição da qual é Professor Emérito, além de ser professor titular de Legislação Tributária e Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e Professor Emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), onde lecionou Direito Tributário e Direito das Obrigações.

Edvaldo Brito também é membro de diversas academias como a Brasileira de Letras Jurídicas, a Brasileira de Direito Tributário, a Nacional de Economia, a de Letras Jurídicas da Bahia e a Internacional de Direito e Economia, e autor de centenas de artigos publicados em revistas especializadas em Direito e de dezenas de livros.