A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) realizou, na sexta-feira (18/10), mais uma edição do Projeto Sextas Culturais. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e trouxe a palestra “Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção no Brasil”, ministrada pelo especialista em Direito Público e Procurador da Fazenda Nacional do Estado da Bahia, Matheus Carvalho. 

“Corrupção é o tema da moda, infelizmente, e a lei da improbidade administrativa não tem sido utilizada da forma devida”. Com essa afirmação, o professor Matheus Carvalho iniciou sua palestra, que teve como proposta tratar o combate à corrupção à luz da lei de improbidade. Segundo o procurador, esse enfoque seria diferente do que vem acontecendo no combate à corrupção no Brasil, que tem tomado as mídias com sanções, de natureza penal e criminal, aos atos de corrupção. “A proposta do nosso debate é trazer para a lei de improbidade, o sancionamento civil e administrativo, quais as providências que podem ser tomadas para auxiliar o combate à corrupção no Brasil” afirmou. 

O evento teve transmissão ao vivo por meio da TV TRE-BA (clique para assistir). 

Participaram da palestra servidores do TRE-BA, estudantes de Direito, concurseiros e demais interessados nos assuntos tratados. Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 3h. Para servidores do Eleitoral baiano, a participação no evento é válida ainda para efeito de Adicional de Qualificação (AQ). Mais informações devem ser solicitadas à EJE-BA (http://eje.tre-ba.jus.br). 

LS