Em prosseguimento às atividades resultantes da parceria com o Observatório Permanente da Justiça da Universidade de Coimbra, em Portugal, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) divulga mais um curso de formação à distância. A nova proposta versa sobre Decisão Judiciária: construção, simplificação e legitimação e acontecerá no período entre 7 de outubro e 9 de dezembro de 2019 e é dirigido para profissionais forenses de países de língua portuguesa. 

O curso pretende aprofundar o conhecimento do modo de construção da decisão judiciária, tendo em conta os princípios jurídicos fundamentais decorrentes dos vários textos normativos que vinculam o modo judicial de decidir, levando em consideração a importância crescente do problema da legitimação da decisão pela sua compreensibilidade. 

Intenciona dotar os interessados no tema de um conjunto de conhecimentos/ferramentas teóricas que permitam desenvolver uma atuação prática compatível com os novos desafios que as questões relacionadas com a construção, fundamentações e simplificação das decisões comportam, levando-se em conta procedimentos e práticas de distintos tribunais. 

Maiores informações poderão ser obtidas no link http://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=25529 

O Protocolo de Cooperação nº 05/2018 contempla magistrados eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral e os servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, os quais fazem jus ao desconto de 20% (vinte por cento). Os interessados devem enviar e-mail para a EJE/BA (eje@tre-ba.jus.br).