A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realiza, na próxima segunda-feira (24/8), o Webinário Internacional “Sistemas de Governo: diálogos entre Brasil e Portugal”. O evento está marcado para 18h (22h em Portugal) e ocorrerá por meio da plataforma Zoom. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas na página da EJE/BA: http://eje.tre-ba.jus.br/. Aos participantes do evento serão oferecidos certificados de duas horas de atividades. 

O Webinário debaterá temas como presidencialismo de coalizão, parlamentarismo e semipresidencialismo, que são de suma importância para uma melhor compreensão das alternativas e rumos do sistema político brasileiro. O evento contará com palestras do Prof. Dr. da Faculdade de Direito de Lisboa e deputado da Assembleia Legislativa Portuguesa, Vitalino Canas, da Profa. Dra. da Faculdade de Direito de Coimbra e Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo Português, Maria Benedita Urbano, além de apresentações dos professores Carlos Rátis, da Faculdade de Direito da UFBA e de Raquel Machado, da Faculdade de Direito da UFC, com debates mediados pelo Prof. Jaime Barreiros. 

Cada palestrante terá aproximadamente 15 minutos para apresentação. Ao final, poderão ser realizados questionamentos e debates, conduzidos pelo mediador. O público poderá enviar perguntas aos palestrantes, a serem respondidas no bloco final do evento. 

O evento é uma realização da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), o Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB) e o Instituto dos Advogados da Bahia (IAB). 

Maria Benedita Urbano – Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra. Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Conselheira do Supremo Tribunal Administrativo de Portugal. 

Vitalino Canas – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Deputado da Assembleia Legislativa de Portugal. 

Raquel Ramos Machado – Doutora em Direito (USP). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 

Carlos Rátis – Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Presidente do Instituto dos Advogados da Bahia e do Instituto de Direito Constitucional da Bahia. 

Jaime Barreiros Neto – Doutor em Ciências Sociais (UFBA). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.