Em bate-papo virtual, o juiz José Batista, vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, falou sobre os preparativos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para as Eleições Municipais. A entrevista foi conduzida pelo analista judiciário, mestre em Direito e doutor em Ciências Sociais, Jaime Barreiros. De acordo com Batista, medidas preventivas estão sendo tomadas para o dia do pleito.

Pensando em uma eleição segura, tanto para o eleitor quanto para os mesários, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de projetar os impactos da pandemia no dia da votação. Para tanto, o órgão superior tem realizado estudos em relação à extensão de horário de votação até 20h, organização das filas respeitando o distanciamento, disponibilização de álcool em gel em todas as seções de votação e layout das seções, por exemplo. “Há a preocupação ainda de evitar o manuseio de caneta por muitas pessoas e de que todos os eleitores deverão usar máscaras”, explica. 

A proposta de emenda à Constituição (PEC), que muda a data das eleições municipais, também foi pauta durante o bate-papo. A PEC foi aprovada pelo Senado Federal nesta terça-feira (23/6) e aguarda a votação pela Câmara dos Deputados. “Eu acredito que as eleições acontecerão ainda esse ano, conforme determina a Lei Eleitoral e a Constituição Federal. Como já foi pronunciado anteriormente pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a questão da alteração cabe ao congresso”. Para Batista, “a questão de saúde publica é que vai prevalecer e a Justiça Eleitoral deve estar pronta para preparar a logística da eleição e trazer segurança a todos que trabalharão no pleito de 2020”. 

Na ocasião, o juiz José Batista também explicou como será o processo de retomada do trabalho presencial no TRE-BA. Segundo o magistrado, o trabalho remoto ainda não será abolido. A previsão é que o retorno ocorra no início do mês de julho, de forma gradativa. “Entendemos que há alguns serviços que têm de ser feito de modo presencial”. A sugestão é que o retorno seja feito em três etapas. “A primeira em 6 de julho, para os setores que se faz necessário o atendimento presencial, como os cartórios zonais, durante o turno matutino, a segunda 30 dias depois e por último, 60 dias após”. 

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