A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE/BA) promove a partir desta quarta-feira (9/9), o curso de ‘Segurança e Credibilidade do Sistema Eletrônico de Votação e Visão Geral do Processo Eleitoral’. O curso tem como instrutora a professora Juliana de Freitas Dornelas, servidora da Justiça Eleitoral, lotada na Escola Judiciária de Minas Gerais. 

Com carga horária de 1h30, o curso será gratuito e poderá ser acessado pelos servidores da Justiça Eleitoral, magistrados e demais interessados. Para se inscrever e ter acesso às videoaulas, todos devem acessar o Portal da EJE-BA, http://eje.tre-ba.jus.br/; se for servidor do TRE-BA deverá logar-se com o número do título de eleitor e senha (não precisa se cadastrar); já qualquer outro público: magistrados, servidores de outros TREs, qualquer cidadão deve fazer o cadastro com o número do CPF (se já não tiver feito anteriormente) e criar uma senha. Após, clica na aba cursos e eventos e depois EAD. Clica no nome do curso desejado e, depois, em INSCREVA-ME.

De acordo com a EJE/BA, o objetivo específico do curso é apresentar uma visão geral dos procedimentos administrativos da Justiça Eleitoral no planejamento e execução das eleições, além de responder as principais dúvidas sobre o processo eletrônico de votação.

O curso ficará disponível no Portal da EJE-BA de 9 de setembro a 30 novembro deste ano.

Conteúdo programático do curso

1 - Logística do Processo Eleitoral: Fechamento de Cadastro; Filiação Partidária; Pedidos de registro de candidaturas; A geração de mídia e carga de urnas; Logística de Distribuição de Urnas e pessoal; Transporte de Eleitores; A logística das prestações de contas e diplomação.

2 - A segurança do processo eletrônico de votação: A urna eletrônica e as dúvidas frequentes; O processo de carga e Lacração de Urnas: etapas de auditoria. 

Sobre a palestrante

Juliana Dornelas foi lotada em cartório eleitoral do interior de Minas Gerais por 12 anos e exerceu função de chefia de cartório. É formadora da Justiça Eleitoral, com atuação em cursos credenciados pela ENFAM, e é membro do grupo de pesquisa Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. É mestranda em direitos fundamentais pela Universidade de Lisboa, e especialista em Direito Público e em Direito Eleitoral. É membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.