A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, na próxima sexta-feira (25/9), às 9h (horário de Brasília), I Sexta Cultural Internacional da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, que contemplará o tema “Instrumentos jurídico-ambientais para transformar o mundo pós-pandemia”. A palestra será ministrada pela professora doutora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria Alexandra Aragão. 

A transmissão ocorrerá pela plataforma Zoom e pelo YouTube, no canal oficial TV TRE-BA. Para participar e ter direito ao certificado, os interessados deverão se inscrever por meio do endereço https://apps.tre-ba.jus.br/portal/#eventos. Conforme a EJE, caso os participantes portugueses não possuam CPF, será necessário encaminhar o nome completo para obter o certificado do curso.  

Para atuar como mediador e debatedores, a Escola Judiciária Eleitoral convidou os professores doutores, Júlio César de Sá da Rocha, Heron José de Santana Gordilho e Tagore Trajano, igualmente autoridades em Direito Ambiental na Bahia, com reconhecimento nacional e internacional. 

De acordo com a EJE/BA, o evento tem a finalidade de propiciar aos magistrados e aos servidores da Justiça Eleitoral, estendendo, ainda, à comunidade acadêmica, o acesso às discussões mais recentes que se travam no âmbito do Direito Ambiental: “o projeto Sextas-Culturais da EJE dedica-se, principalmente, a promover conferências e debates sobre temas jurídico-científicos atuais”.

Sobre Maria Alexandra Aragão

A Professora Maria Alexandra Aragão leciona, na Universidade de Coimbra, Direito da União Europeia, na Licenciatura em Direito; Direito do Ambiente, no Mestrado em Direito; Crise, Administração Pública e Cidadania, no Programa de Doutoramento em Direito (unidade curricular partilhada); Direito dos Riscos, no Programa de Doutoramento em Território, Risco e Políticas Públicas do Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Legislação e normalização na área alimentar, no Mestrado em Segurança Alimentar da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Direito dos Riscos, no Mestrado em Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais, da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Direito e informação, no Mestrado em Tecnologias de Informação Geográfica, da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra (unidade curricular partilhada); Direito Europeu do Ambiente, no Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Direito dos Resíduos, no Curso de Pós-graduação em Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente do Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, Urbanismo e Ambiente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. 

Sob a perspectiva internacional, é ainda Professora visitante na Universidade de Gent (Bélgica), na Universidade de Limoges (França), na Universidade de Utrecht (Países Baixos), na Universidade de Alicante (Espanha), na Universidade Sophia-Antipolis, em Nice (França), na Universidade Robert Shuman, em Estrasburgo (França) na Universidade de Ljubljana (Eslovénia). 

Sobre Júlio Rocha

O Prof. Dr. Júlio Cesar de Sá da Rocha é professor adjunto do Departamento de Estudos Jurídicos Fundamentais. Possui mestrado e doutorado em Direito pela PUC de São Paulo, Doutorado pela Tulane University e Pós-doutoramento em Antropologia pela UFBA. É Diretor da Faculdade de Direito da UFBA e professor da graduação, do mestrado e doutorado em Direito da UFBA.

Sobre Heron Gordilho

O Prof. Dr. Heron José de Santana Gordilho é doutor em Direito na UFPE, professor da graduação, do mestrado e do doutorado da UFBA, professor visitante na École des Hautes Études en Science Sociales (EHESS/Paris/FR), pós-doutor pela Pace University Law School (Nova York), editor-chefe da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA e da Revista Brasileira de Direito Animal.

Sobre Tagore Trajano

O Prof. Dr. Tagore Trajano é doutor e mestre em Direito Público pela UFBA com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA), professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da UFBA, pesquisador visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China) e da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School e pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA.