Com o andamento de 603 processos pendentes, de prestação de contas de campanhas eleitorais, nos cartórios de Feira de Santana, Capim Grosso, Juazeiro e Paulo Afonso, equipes de servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia se deslocaram a novos municípios, e, até 31 de agosto, estarão transitando por Nazaré (30ª ZE) e Valença (31ª ZE) para mais uma empreitada. Foi objetivando dar maior celeridade aos processos eleitorais que o Regional constituiu grupos de forças-tarefa para prestar apoio a cartórios no interior do Estado com efetivo reduzido e grande estoque processual.

Na segunda quinzena de setembro, no período de 16 a 27/9, será a vez de Amargosa (36ª ZE), Carinhanha (125ª ZE), Itaberaba (42ª ZE) e Itaetê (168ª ZE). A princípio, a ação se estenderá até o final do mês de novembro e a iniciativa visa atender às metas nacionais do Poder Judiciário, monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Panorama da situação

Após pesquisa minuciosa, a Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia constatou grande número de processos não finalizados em alguns cartórios do interior. Os casos de prestações de contas eleitorais representam o maior quantitativo, mas também foram catalogadas ações relativas a investigações judiciais, execuções fiscais, representações, regularização cadastral de eleitores, entre outras.

O Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Juiz Josevando Andrade, destacou que se trata “de um esforço conjunto de servidores, juízes e promotores da Justiça Eleitoral não só em prol do cumprimento de metas do CNJ, mas, principalmente, para o aprimoramento dos serviços eleitorais e melhor atendimento ao público”.

As forças-tarefa são compostas por servidores do TRE-BA com experiência nas áreas jurídica e cartorária. Além de auxiliarem nos procedimentos para o julgamento desses processos, estão encarregadas de fazer um levantamento das necessidades (materiais e humanas) das Zonas Eleitorais que serão visitadas.

Matéria: DP

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