Estão abertas, até a segunda-feira (5/8), ou enquanto durarem as vagas, as inscrições para o workshop de Direito Processual Civil e Eleitoral, que acontece no dia 14 de agosto, no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Uma promoção da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) juntamente com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores (COEDE/EFAS), do TRE-BA, o workshop oferece 300 vagas – 150 para o público externo e 150 para o público interno do Tribunal. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo site da Corte (www.tre-ba.jus.br), clicando-se no banner disponível na parte inferior da página inicial ou no bloco “Destaques”, também na homepage do site.

Divididas em cinco palestras ( ver programação abaixo ), as aulas acontecerão no dia 14 de agosto, uma quarta-feira, das 8h30 às 18h. Além dos servidores, advogados e estudantes de Direito, o evento é aberto a todo o público interessado na temática do Direito Processual Eleitoral e Civil.

A palestra de abertura, “Causas repetitivas e precedentes judiciais no Projeto do Novo Código de Processo Civil”, será ministrada pelo professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Antonio Adonias. O encerramento fica por conta do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Sidney Madruga, doutor em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (Servilha/Espanha), que falará sobre a propaganda eleitoral.

Dúvidas podem ser esclarecidas na EJE, por meio do telefone (71) 3373-7221/7376, no e-mail eje@tre-ba.gov.br , ou na EFAS, pelo 3373-7210/7212 e pelo e-mail coede@tre-ba.gov.br .

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Veja aqui a programação completa (formato PDF)