TRE-BA reservará cargos vagos para a realização de redistribuições obrigatórias
Das nove redistribuições obrigatórias, sete são para o cargo de técnico judiciário – área administrativa - e duas para analista judiciário – área judiciária
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) tornou público, por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quarta-feira (14/6), a existência de nove cargos vagos a serem redistribuídos com cargos ocupados por servidores de outros Regionais, que, atualmente, encontram-se removidos para este Órgão. A medida segue determinação da Resolução 23.430/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Das nove redistribuições obrigatórias, sete são para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa - e duas para Analista Judiciário – Área Judiciária. “As redistribuições obrigatórias ocorrem por força das hipóteses estabelecidas na Resolução n.º 23.430/2014, do TSE, permitindo que os Tribunais Eleitorais promovam, entre si, ajustes de cargos efetivos”, explicou a chefe da Seção de Direitos e Deveres (SEDIR) do Eleitoral.
Conforme a Resolução, a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, entre os órgãos da Justiça Eleitoral (JE) ou entre outros órgãos do Poder Judiciário da União (PJU), obedecendo alguns preceitos, dentre eles, interesses objetivos da administração; compatibilidade entre os graus de responsabilidade e complexidade de atribuições e mesmo nível de escolaridade, especialidade ou habilitação profissional.
Confira tabela:
Servidor |
Cargo |
TRE de Origem |
Situação |
Ione Rocha Sá |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
SP |
Removidos para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007 |
Jaime Santana Silva |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
SP |
Removidos para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007 |
Laura Maria da Silva Rosa |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
SP |
Removidos para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007 |
Leidiane Souza de Jesus |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
RJ |
Removida mediante permuta para o TRE/BA com posterior vacância do cargo da outra removida |
Maria da Conceição dos Santos |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
RJ |
Removida para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007 |
Saulo Wanderley Calazans |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
RJ |
Removido mediante permuta para o TRE/BA com posterior vacância do cargo do outro removido |
Silvana Mari Cardoso Saito |
Técnico Judiciário- Área Administrativa |
SC |
Removida para o TRE/BA nos termos do art. 28 da Resolução TSE n.º 22.660/2007 |
Denise Miranda de Matos |
Analista Judiciário Área Judiciária |
DF |
Removida mediante permuta para o TRE/BA com posterior vacância do cargo da outra removida |
Marcelo Brito |
Analista Judiciário Área Judiciária |
MG |
Removido para o TRE/BA com fundamento no art. 26 da Resolução TSE n.º 23.092/2009 e art. 8º, § 2º, da Resolução TSE n.º 22.660/2007 |
HS
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