A Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoverá, nos próximos dias 21 e 22 de maio, na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o I Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral.

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O curso, que abordará temas jurídicos atuais e relevantes para as Eleições 2018, está dividido em quatro módulos e será ministrado, nos turnos matutino e vespertino, pelos professores Carlos Eduardo Frazão, Rafael Nagime, Alexandre Basílio e Jaime Barreiros Neto.

As inscrições já estão abertas e devem ser realizadas no site do TRE-BA ou por meio do link http://apps.tre-ba.jus.br/portal/Index.html#eventoEje. Os participantes que obtiverem frequência mínima de 75% terão direito a certificado de 20 horas/aula.

Confira a programação:

Dia 21/05

8h às 12h

Módulo: Abuso de poder nas eleições

Expositor: Carlos Eduardo Frazão (Secretário Geral do TSE e Professor de Direito Eleitoral)

14 às 18h

Módulo: Ações eleitorais

Expositor: Rafael Nagime (Advogado Eleitoralista e Professor de Direito Eleitoral)

Dia 22/05

8 às 12h

Módulo: Propaganda política

Expositor: Alexandre Basílio (Analista Judiciário do TRE-RS e Professor de Direito Eleitoral)

14 às 18h

Módulo: Direitos políticos, elegibilidade e inelegibilidades

Palestrante: Jaime Barreiros Neto (Analista Judiciário do TRE-BA e Professor de Direito Eleitoral).