Membros da Corte Eleitoral baiana participam, em Brasília, do seminário “Perspectivas e Desafios da Propaganda Eleitoral”. O evento, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve início nessa quinta (19/4), sendo encerrado nesta sexta (20/4). Acompanharam os debates o Corregedor Eleitoral Regional da Bahia, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior; a diretora da EJE/BA, Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer; e a desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro.   

Dentre os palestrantes previstos na programação, os ministros Luiz Fux, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Bastide Horbach, além de juízes e advogados. Durante o primeiro dia, foram abordados tópicos como: Aspectos Doutrinários e Jurisprudência no Tocante à Liberdade de Expressão; Problemáticas da Propaganda na Internet; Uso de Redes Sociais e Impulsionamento de Conteúdo; além de Fake News.

Já no segundo dia foram realizadas reuniões em grupos de trabalho. Temas relacionados à remoção de conteúdo, fiscalização da propaganda paga na Internet e responsabilidade eleitoral e direito de resposta também compuseram os debates. Todas as discussões foram voltadas às eleições, que acontecem no próximo mês de outubro.

TS