Combater a desinformação que predomina no cenário político do Brasil é uma estratégia valiosa para promover melhores eleições em 2020. A avaliação é do juiz ouvidor Rui Barata Filho após participação no Seminário Internacional Fake News e Eleições, encerrado nesta sexta-feira (17/5), em Brasília. O juiz representou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) durante o evento, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com apoio da União Europeia. 

Alfabetização midiática

Iniciativa do TSE com apoio da União Europeia, o Seminário Internacional Fake News e Eleições foi conduzido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. Os painéis ampliaram discussões sobre lei eleitoral e os limites da propaganda; eleições e fake news no mundo; a relação entre liberdade de expressão e crime contra a honra, além de ferramentas de enfrentamento às notícias falsas e a atuação das mídias sociais no cenário eleitoral.

A valorização do jornalismo profissional como instrumento de combate à desinformação foi o tema da aula magna ministrada pelo Secretário-Geral da Federação Europeia de Jornalistas, Ricardo Gutiérrez. O palestrante ponderou que muitos dos que espalham notícias falsas têm interesse em enfraquecer a confiança das pessoas na mídia e que isso colabora para a manutenção de polarização do debate político.

Para Ricardo Gutiérrez, o desafio é fortalecer o jornalismo de compromisso ético em um contexto de liberdade de expressão e mais transparência nos governos, nos políticos e nas instituições. Para isso, é necessário investir na comunicação desde as escolas, realizando alfabetização midiática, uma abordagem pedagógica e de transformação social.  “Precisamos fornecer instrumentos aos nossos cidadãos para que eles possam fazer a diferença entre uma fonte de informação confiável e uma não confiável”, concluiu.

O Seminário Internacional Fake News e Eleições teve a presença da encarregada de negócios da União Europeia no Brasil, ministra Cláudia Gintersdorfer; do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux; do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; da diretora do Serviço de Instrumentos de Política Externa da União Europeia, Hilde Hardeman; do vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques e do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz. Patrícia Kertzman, juíza efetiva do TRE da Bahia, também participou do evento.

Ouvidoria Viva

O pioneirismo do TRE-BA no combate às notícias falsas pode render um reconhecimento nacional à Corte baiana. Isto porque o projeto “Eleições Limpas passam pelas nossas mãos”, da Ouvidoria do Tribunal, foi inscrito na 16ª edição do Prêmio Innovare. Promovido pelo Instituto de mesmo nome, o prêmio tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

Realizado em 2018, o projeto fez parte do programa Ouvidoria Viva, em que esta unidade do Tribunal posicionou-se de forma proativa, produzindo materiais para redes sociais e promovendo audiências públicas em instituições de ensino. O evento teve apoio do Ministério Público Eleitoral.  

CB