Apesar dos desafios históricos e estruturais, as mulheres negras seguem ocupando espaços e contribuindo em diversas esferas da sociedade. No Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), esse protagonismo também se faz presente: dos 185 cargos de chefia ocupados por mulheres na instituição, 80 são exercidos por mulheres negras. Atuando em posições de liderança e estratégia, essas profissionais inspiram e reforçam a importância da representatividade.

No mês de julho, em que se celebra o Julho das Pretas, esse reconhecimento se intensifica. A campanha faz alusão ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, e tem como objetivo fortalecer a ação política coletiva e autônoma das mulheres negras, além de ampliar o debate sobre equidade racial.

Potências no Tribunal

A Secretária da Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia (CRE-BA), Márcia Lopes, é uma das mulheres de destaque da Justiça Eleitoral baiana e afirma que os espaços na sociedade podem e devem ser ocupados mesmo com todas as dores, desafios e dificuldades que são impostos às mulheres negras. “Nós mulheres negras sabemos que sempre temos que dar o dobro, fazer o dobro para estar no mesmo lugar que outras pessoas brancas estão”, afirma.

Outra referência é a servidora Fernanda Portela, da Ouvidoria do TRE-BA. Segundo ela, a presença das mulheres negras nos mais diversos espaços é constante, ainda que muitas vezes invisibilizada. “Nós mulheres negras estamos o tempo todo nos fazendo presentes e nos fazendo participar. A questão é as instituições, as pessoas ao redor devem revisar a si mesmas, estarem dispostas a esse desafio [combate ao racismo] que é extremamente incômodo”, destaca. 

Sobre representatividade 

Para Márcia Lopes, ocupar cargos de liderança gera um efeito multiplicador. “É justamente servir de exemplo, de inspiração para outras mulheres para que elas vejam que aquilo é viável. É possível chegar a um cargo de gestão sendo uma mulher negra”. Ela também destaca o impacto simbólico da representatividade, que contribui para normalizar a presença de mulheres negras em posições de poder.

Fernanda Portela, que também atua como palestrante e tem trajetória na academia, reforça que a ocupação de espaços estratégicos por mulheres negras é essencial para uma sociedade verdadeiramente democrática. “Enquanto as mulheres negras não fizerem parte do diálogo de definição dos caminhos de nossa sociedade a gente ainda não estará plenamente democrático. Não tem como se satisfazer minimamente com a democracia que não inclui essas pessoas”.

Ações institucionais sobre equidade racial

• Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo

Com o objetivo de contribuir para a igualdade racial, o TRE-BA instituiu, por meio da Portaria nº 448, de 14 de julho de 2025, a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo. A comissão tem como missão ampliar a participação da população negra no processo eleitoral, promover ações de educação e conscientização, e realizar campanhas contra o preconceito racial.

• Julgamentos com perspectiva racial 

Desde 2024, magistradas e magistrados do Regional baiano devem seguir as orientações dispostas no Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial, adotado pelo TRE-BA e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 598/2024. A partir da adoção do Protocolo, os julgamentos devem considerar as particularidades históricas e sociais relacionadas às questões raciais, para que as decisões estejam alinhadas aos direitos fundamentais de grupos sujeitos à discriminação racial. 

• Canal de denúncias da Ouvidoria

A Ouvidoria do TRE-BA tem disponível, desde março de 2025, um canal exclusivo para o recebimento de denúncias de racismo. A iniciativa busca fortalecer a promoção da igualdade e combater a discriminação racial no processo eleitoral e na sociedade,assegurando que todas as ocorrências sejam acolhidas e apuradas com seriedade. O canal pode ser acessado de forma virtual, por meio do Sistema Fala Cidadão e presencialmente das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, na sede do Tribunal (Sala da Ouvidoria).

FS

Pra todos verem: duas mulheres negras estão sorrindo, uma à esquerda com blusa laranja e outra à direita com vestido estampado e colar. Ao centro da imagem, há a frase “Julho das Pretas” em destaque com fundo colorido. O fundo da imagem tem tons claros e padrões gráficos étnicos.