A Semana Nacional do Meio Ambiente foi instituída no Brasil em 1981. O período foi escolhido por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Por mais que exista uma data para pensarmos sobre a preservação do planeta, é preciso trabalhar a consciência ambiental todos os dias. Pensando nisso, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vem implementando ações visando uma série de melhorias nos seus processos, através de novas práticas de sustentabilidade, além do aprimoramento de medidas já adotadas. 

De acordo com aResolução CNJ nº 400/2021, “os órgãos do Poder Judiciário devem adotar modelos de gestão organizacional com processos estruturados que promovam a sustentabilidade, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável”. 

Nesse sentido, o Regional baiano vem executando as ações previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS) 2021-2026. O documento foi construído de forma colaborativa com a participação ativa dos gestores dos principais indicadores do TRE-BA, dos servidores que integram a Coordenadoria de Planejamento, Estratégia e Gestão - COPEG e o Núcleo Socioambiental (NSA), designados por meio da Portaria no 404/21, da Presidência da Corte Eleitoral Baiana. 

A execução do Plano é acompanhada pelo NSA, instituído pela Resolução Administrativa 12/2018 e auxiliado pelos Grupos Executivos, designados pela Portaria da Presidência no 349 e 382, ambas do ano de 2019. Para o assistente do Núcleo, Marco André Carneiro Lima, “muitos desses indicadores têm tido um desempenho muito positivo no sentido de uma melhoria constante, desde o início desse monitoramento, principalmente no que se refere ao consumo de água, energia elétrica, copos descartáveis e papel”, explica. 

Instituição do Núcleo 

Criado em 2018, o Núcleo tem como objetivo promover a sustentabilidade e disseminar práticas sustentáveis, monitorar e interagir com outras áreas no intuito de realizar as atividades do Tribunal da forma mais eficiente e mais sustentável possível. Na avaliação do assistente Marco André, “estamos conseguindo atingir um ponto de equilíbrio, principalmente no consumo de materiais e insumos, não deixando de levar em conta as questões econômicas e sociais”. O Regional baiano disponibiliza o relatório de desempenho do seu Plano de Logística Sustentável 2021-2026, com indicadores e o balanço das ações realizadas. 

Redução do uso de descartáveis 

Para conseguir os resultados esperados e o cumprimento de metas previstas no PLS, as medidas que vêm sendo adotadas pelo Regional baiano precisam contar com a participação e o empenho de todos os envolvidos, a fim de alcançar uma mudança positiva em nossos hábitos de consumo e na nossa relação com o meio ambiente. Entre as medidas já adotadas está a redução do uso de copos descartáveis e o estímulo ao uso de garrafas, as chamadas squeeze, para beber água, além da colaboração para a realização da coleta seletiva solidária.  

A redução do uso de copos plásticos descartáveis, por meio da Portaria 319, é considerada um marco evolutivo na Justiça Eleitoral, na avaliação do servidor do NSA. “Quando você consome menos copos descartáveis, menos papel, menos energia e menos água, por exemplo, você está poupando o meio ambiente, beneficiando a sociedade e o contribuinte, porque essa redução do consumo vem diretamente relacionada com a diminuição do gasto. No fim das contas, o maior beneficiado é a sociedade”, reforça Marco Lima.  

Energia solar 

Outra ação que o Tribunal já vem realizando é o uso de fontes alternativas de energia com a instalação de usinas fotovoltaicas para o aproveitamento da energia solar no interior do estado, nos municípios de Ilhéus, Valença, Eunápolis, Jequié, Brumado e Irecê. A instalação foi possível através de chamada pública da Coelba. De acordo com Antônio Moisés Almeida Braga, Secretário de Gestão Administrativa e de Serviços (SGA), “as usinas fotovoltaicas geram energia e como estão em imóveis com consumo pequeno, é possível gerar toda a energia necessária para o funcionamento dos cartórios”.  

Um dos critérios da concessão é dotar dois prédios públicos, por ano, de energia solar. O TRE apresentou um projeto nesse sentido e ficou em segundo lugar para dotar seis fóruns com energia solar e nos outros onze, além desses, dotar de eficiência energética, trocando lâmpadas, por exemplo. “A experiência com a chamada pública foi excelente porque fizemos o investimento, mas não gastamos praticamente nada. A contrapartida para instalação de usinas fotovoltaicas foi a substituição de lâmpadas fluorescentes por lâmpadas de LED”, avalia o coordenador de Obras e Manutenção Predial (COMANP), Maxwell Mascarenhas dos Anjos. 

Saiba mais sobre as usinas fotovoltaicas 

Também está em andamento a transferência do cartório do município de Itamaraju para um novo imóvel com uma grande área verde. “A nova sede será um imóvel próprio com uma grande área verde. A gente pretende fazer um grande modelo de sustentabilidade”, reforça Moisés.  

Consumo de papel e reciclagem 

A implantação de sistemas informatizados de processos é outra ação da Justiça Eleitoral que colaborou para a substituição dos processos físicos por processos digitais, o que reduziu bastante o consumo de papel. Outra ação do Núcleo foi solicitar ao setor de informática a configuração do PDF creator como impressora padrão. “Essa é uma ação visando evitar a impressão não intencional de papel. Fazendo essa configuração, você está evitando o desperdício de papel, além de economizar energia elétrica”, destaca o servidor. 

Uso de água 

Para reduzir o consumo de água nos banheiros, foi solicitado à área de manutenção que colocasse caixas de descarga com duplo acionamento para regular a quantidade de água, além da substituição das torneiras convencionais por automáticas. “Além de serem mais higiênicas, por dependerem de apenas um toque, ajudam no combate a vazamentos e desperdício de água”, explica o servidor do NSA.

JF