Os 63 juízes substitutos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que estão em curso de Formação Inicial concluíram, na última quinta-feira (10/8), o módulo de Direito Eleitoral. A capacitação eleitoral, com carga horária de 24 horas, é disciplina obrigatória no curso e coube à Escola Judiciária Eleitoral (EJE/BA) do TRE-BA oferecer as aulas. 

A Formação Inicial para Magistrados foi registrada na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) "Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira", da qual faz parte a EJE da Bahia, para promoção de capacitação inicial e contínua dos magistrados na perspectiva eleitoral.

O juiz Elber Marcel, 42 anos,  participou do curso e elogiou o conteúdo eleitoral. “Foram aulas de excelente qualidade, com temas variados e com foco, principalmente, na parte prática. Gostei bastante do curso”, afirmou. O novo magistrado ainda destacou a didática do curso no tocante à aplicação dos conhecimentos nas atividades do cotidiano. “Os professores tiraram muitas dúvidas sobre a aplicação prática, que não se identifica facilmente no Código Eleitoral, uma norma antiga”, disse. 

Para o presidente do TRE-BA e diretor da EJE/BA, desembargador Roberto Maynard Frank, “o curso é de extrema importância para auxiliar os magistrados a lidar com as questões encontradas no dia a dia dos cartórios eleitorais, especialmente no período que antecede a realização de uma eleição. Outrossim, em se tratando do Direito Eleitoral, sabemos que se trata de uma matéria que ainda não integra a grade obrigatória do curso de graduação, o que confere ainda maior relevância para essa capacitação”, afirmou.

Ao contrário dos demais ramos do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral não conta com um quadro permanente de magistrados. Ela utiliza, por determinação constitucional, juízes oriundos de outros segmentos da Justiça. Esses magistrados são investidos no exercício da magistratura eleitoral de forma temporária, via de regra para mandatos de dois anos.

Diante dessas particularidades, o curso de Formação Inicial para Magistrados é uma importante ferramenta para a busca da excelência das atividades desenvolvidas pela Justiça Eleitoral.

Ascom TRE-BA; RM. 

Pra Cego Ver: Uma sala de aula com cerca de 20 pessoas sentadas nas cadeiras e o professor de pé. Todos com roupas formais.